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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002308-43.2023.8.26.0274" – Página 34 de 45

Processo nº 0000496-57.2025.8.26.0453

ID: 323077927
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000496-57.2025.8.26.0453 (processo principal 1002308-88.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.P.P. - Vistos. Ante o pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Isento de taxa judiciária nos termos do art. 7º, III, da Lei Esta… Ver mais

Processo nº 1002308-36.2025.8.26.0189

ID: 320919920
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-36.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Alexandre de Freitas - Vistos. Em razão da nova informação, a equipe de gabinete previamente sincronizou o cadastro do polo passivo (endereço completo e CEP). Cite-se Master Prev Clube de Benefícios (por Cart… Ver mais
Processo 0020662-08.2025.8.26.0002 (processo principal 1002308-30.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Silva Fernandes - TG SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Vistos. Considerando as alterações trazidas pela Lei 11.608/2023 e regulamentadas no … Ver mais
Processo 1002308-75.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Carlos dos Santos - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - … Ver mais
Processo 0003285-42.2021.8.26.0009 (processo principal 1002308-67.2020.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - João Gonçalves Cardoso - Adriana Nascimento Lemos e outros - VISTOS. Tendo em conta a petição de fls. 261/262, informando quitação, JULGO EXTINTO o processo, no… Ver mais

Processo nº 1002308-78.2024.8.26.0348

ID: 333855604
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002308-78.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Carvalho - - Maria dos Remedios da Silva Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. 1. Inicialmente, a parte autora/exequente deverá providenciar o recolhimento na Guia do Fundo de Des… Ver mais
Processo 1002308-65.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Rosangela Albano Luiz - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Chamo os autos à nova conclusão para a correção de omissão verificada na sentença… Ver mais

Processo nº 1002308-09.2025.8.26.0101

ID: 308662569
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002308-09.2025.8.26.0101 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Cpv Homes Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar m… Ver mais

Processo nº 0000941-88.2025.8.26.0481

ID: 293379694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000941-88.2025.8.26.0481 (processo principal 1002308-43.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Pereira - Feito nº 2019/002116 Processe-se o incidente de cumprimento de sentença formulado pelo(a,s… Ver mais
Processo 1002308-36.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.A.A.R. - A.P.R. - Em face do acordo homologado pela decisão de fls. 213, o qual constou expressamente que, não sendo denunciado o seu descumprimento, o processo seria extinto sem nova … Ver mais
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