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Processo nº 1002364-23.2025.8.26.0075

ID: 334825651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-23.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELENI PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA FERNANDES PEREIRA

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Processo 1002364-23.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eleni Pereira Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Poste…

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Banco Bradesco S/A x Celia Dainez Rosa

ID: 334911107

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001976-73.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CELIA DAINEZ ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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LAIANY MARQUES OLIVEIRA

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ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001976-73.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001976-73.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Celia Dainez Rosa - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”. AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE TRANSFERINDO NUMERÁRIO A TERCEIRO. SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TRANSAÇÃO REALIZADA PELA VÍTIMA EM OBEDIÊNCIA AOS COMANDOS DOS CRIMINOSOS POR MEIO DE CELULAR AUTORIZADO COM APOSIÇÃO DE SENHA PESSOAL. NÃO DEMONSTRADA FUGA AO PERFIL DE CONSUMO. TRANSAÇÃO REALIZADA ANTES DO PERÍODO NOTURNO EM OBEDIÊNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 331 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, VIGENTE À ÉPOCA. VAZAMENTO DE DADOS NÃO DEMONSTRADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. VÍTIMA QUE CONCORREU PARA O DANO NÃO GUARDANDO CAUTELAS DEVIDAS. FATO DE TERCEIRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO PODERIA IMPEDIR A CONCRETIZAÇÃO DO DANO. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CONDUTA DA APELADA E O DANO SOFRIDO, NOS TERMOS DO ART. 14, §3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Laiany Marques Oliveira (OAB: 398224/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Alexsander Amaral Ribeiro (OAB: 343210/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1002364-63.2025.8.26.0191

ID: 302900438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-63.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DIAS

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Processo 1002364-63.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S. - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrange…

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Processo nº 0010750-27.2025.8.26.0506

ID: 302731273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010750-27.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEIXOTO LENITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA

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Processo 0010750-27.2025.8.26.0506 (processo principal 1002364-88.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patricia Peixoto Lenitta - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513…

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Luiz Manoel De Carvalho x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 301125966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-92.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MANOEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIÃO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1002364-92.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Manoel de Carvalho - ASPECIR UNIÃO SEGURADORA - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência às partes do ret…

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Cleusa Aparecida Pires x Antonio Carlos De Souza

ID: 314192023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002364-17.2019.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA PIRES

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO

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VALDEMIR MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FANTINATO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA FERRÉ

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KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS

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Processo 1002364-17.2019.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleusa Aparecida Pires - Antonio Carlos de Souza e outros - João Baptista Ometto - - Maria Tereza Barbosa Omet…

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R. M. C. x V. M. M. C.

ID: 323399074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006488-03.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. M. C.

Polo Passivo:

V. M. M. C.

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA

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ENRIQUE NELSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006488-03.2018.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.C. - V.M.M.C. - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 85/87: Oficie-se, em resposta, à 11ª Vara do Trabalho de São Paulo (ATO…

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Kate Anne Prado Da Silva x Caio Márcio Vieira De Oliveira

ID: 333849379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002364-28.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATE ANNE PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIO MáRCIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SIDNEY PAULO JAGOSICH DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-28.2024.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Kate Anne Prado da Silva - Caio Márcio Vieira de Oliveira - Vistos. Nos term…

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Beelly Semi Joias x Cionara T Amorim Machado

ID: 335714504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-59.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEELLY SEMI JOIAS

Polo Passivo:

CIONARA T AMORIM MACHADO

Intimação

Advogados:

ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA FUZETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-59.2022.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Beelly Semi Joias - Cionara T Amorim Machado - Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e…

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Processo nº 1002364-45.2025.8.26.0100

ID: 335562829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS OLAVO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vinicius Olavo Lima - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a imp…

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