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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-83.2024.8.26.0228" – Página 34 de 40

Intimação
Processo 1002364-86.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.S.N. - G.N.N. - Vistos. 1- Fls. 122/125: Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante dos documentos apresentados pelo réu às fls. 128/1383, comprovando que cursa regularmente a es… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Savio Lima - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha… Ver mais

Processo nº 1002364-21.2024.8.26.0281

ID: 313013745
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002364-21.2024.8.26.0281 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - João Wilson de Souza Marques - Considerando as questões discutidas nesta demanda, e produção de prova oral já deferida, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução e julgamento para a data de 09 de s… Ver mais

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 314302403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais… Ver mais
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1002364-93.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Pasquinelli Schmidt - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, pela parte e… Ver mais
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1002364-93.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Pasquinelli Schmidt - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, pela parte e… Ver mais

Processo nº 1002364-38.2021.8.26.0471

ID: 276240576
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
Luís Carlos Antunes - réu-revel, Valquíria Aparecida do Carmo - réu-revel, Valdir Antunes - réu-revel, Maria de Lourdes Pereira Antunes - réu-revel Processo 1002364-38.2021.8.26.0471 - Providência - Reqdo: L. C. A. , V. A. do C. , V. A. , M. de L. P. A. - Ante o exposto, para fins de proteção do ad… Ver mais

Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requerido, a citação deve ser considerada válida. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo para contestação.… Ver mais

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1508898-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.P.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e demais determinações constantes nas NormasJudiciais daCorregedoria Geral da Justiça. INTIME-SE a vítima, por mandado, a qual deverá ser cientifica… Ver mais
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