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Processo nº 1002467-48.2022.8.26.0491

ID: 323909760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-48.2022.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-48.2022.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da ausência de impugnaç…

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C. A. V. J. x J. U. B.

ID: 326002773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-35.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. J.

Polo Passivo:

J. U. B.

Intimação

Advogados:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-35.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.V.J. - J.U.B. - Vistos, Considerando o agendamento do estudo psicológico com a genitora e o menor (fls. 204/205), bem co…

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Condomínio Residencial Hortolândia Ii - Condomínio Residencial Vivenda Do Horto Orquídea x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 261766229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-97.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HORTOLâNDIA II - CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUíDEA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1002467-97.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio R…

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L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 330830901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002467-86.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. O. A.

Polo Passivo:

A. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO

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LIDIA MARTINS PORFIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHANDARA DOS SANTOS MATIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Tendo em vista a determinação constante às fls. 508/510, referente à realização de estudo social na resid…

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Ivan Pereira Martins e outros x Arthur De Carvalho Pedro e outros

ID: 333127744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000651-20.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVAN PEREIRA MARTINS MARIA ANITA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

ARTHUR DE CARVALHO PEDRO REGINA APARECIDA DA SILVEIRA PAULO DE CARVALHO PEDRO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO DA SILVA

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ANA MARA PERES BENVINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000651-20.2025.8.26.0337 (processo principal 1002467-93.2020.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Ivan Pereira Martins - - Maria Anita Pereira …

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Banco Bradesco S/A x Mario Ricardo Forti

ID: 315282100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008035-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIO RICARDO FORTI

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA CARVALHO CARDOSO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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SANDRA LARA CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008035-02.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008035-02.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mario Ricardo Forti - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS POR MARIO RICARDO FORTI CONTRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELO BANCO BRADESCO S/A, REFERENTE A SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUIU A EXECUÇÃO E CONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É CABÍVEL A CONDENAÇÃO DO BANCO EMBARGADO AO PAGAMENTO, EM DOBRO, DO DÉBITO EXECUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTABELECE QUE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO EM DOBRO REQUER DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DO CREDOR. 4. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO É INCABÍVEL, POIS NÃO ESTÁ COMPROVADA A MÁ-FÉ OU CULPA GRAVE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAMPOUCO PROCEDER INCOMPATÍVEL COM A BOA-FÉ OBJETIVA. HIPÓTESE DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PURA E SIMPLESMENTE.5. DECISÃO REFORMADA. IV. DISPOSITIVO 6. RECURSO PROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 940.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP Nº 2.563.234/SP, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, J. 18.11.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001885-80.2022.8.26.0642, REL. DES. CARLOS ABRÃO, 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20.03.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) - Fabiana Carvalho Cardoso (OAB: 178165/SP) - 3º andar

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Waldir Wagner Morilha Manduruca e outros x Kim Iris Berthier

ID: 275855334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003728-80.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALDIR WAGNER MORILHA MANDURUCA WANIA MAGDA MUNDURUCA ANDRIOLO

Polo Passivo:

KIM IRIS BERTHIER

Despacho

Advogados:

JADE TOLEDO BARROS

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RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES

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DESPACHO Nº 1003728-80.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003728-80.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Waldir Wagner Morilha Manduruca (Espólio) - Apelante: Wania Magda Munduruca Andriolo (Inventariante) - Apelada: Kim Iris Berthier - Vistos . 1. Apelam os réus contra r. sentença que julgou procedente o pedido inicial, pela qual condenados, solidariamente, a i) reintegrar a autora na posse da área verde do Lote 8, conforme matrícula imobiliária de fls. 28/33 (descrito na matrícula de n° 9408 do Registro de Imóveis de Ubatuba - Lote 8 da Aldeia C do loteamento "Aldeias do Cachoeiro do Sobrado", ao Sul da praia do Félix em Ubatuba/SP), livre de qualquer construção ou entulho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 inicialmente limitada a R$ 10.000,00; ii) desocupar e desobstruir a viela pública nº 12, que separa/delimita os Lotes 08 e 14, permitindo que a via pública seja utilizada de acordo com o plano de loteamento; iii) pagar indenização à autora, a título de dano material emergente, no valor necessário para recompor a cobertura vegetal da área de preservação ambiental danificada pelos réus na ocupação irregular do lote, apurada em R$ 7.641,00, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática, desde a data do ajuizamento da ação, e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, sem prejuízo do ônus da sucumbência, fixados honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa. Em síntese, os apelantes repisam a preliminar de ilegitimidade ativa da autora com relação à pretensão de desocupação da viela pública que separa o Lote 8 do 14; no mérito, insistem na inocorrência de invasão, corroborada pelo laudo pericial produzido nos autos da ação civil pública nº 0004564-27.2009.8.26.0642, com destaque às discrepâncias entre as constatações técnicas do experto daquele processo e as constantes no relatório encomendado pela autora, visando à reforma do julgado. 2. Recurso tempestivo e preparado. 3. Recebo a presente apelação em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do CPC, observada a transferência de relatoria. 4. Voto nº 11672. 5. Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento. Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Rodrigo de Cerqueira Nunes (OAB: 201121/SP) - Jade Toledo Barros (OAB: 407720/SP) - 4º andar

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Y. K. A. L. x F. Da S. L.

ID: 302636052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001151-80.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. K. A. L.

Polo Passivo:

F. DA S. L.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

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MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA

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Processo 0001151-80.2024.8.26.0415 (processo principal 1002467-48.2023.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.K.A.L. - F.S.L…

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Processo nº 1002467-51.2025.8.26.0068

ID: 303997257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-51.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-51.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Elisa Candido - 10- Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razõ…

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Processo nº 0014641-35.2024.8.26.0007

ID: 309483058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014641-35.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FERNANDO PINTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014641-35.2024.8.26.0007 (processo principal 1002467-21.2017.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - José Fernando Pinto da Costa - Vistos. Fls. 1…

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