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Resultados para "1002502-06.2024.8.26.0663" – Página 34 de 40

Processo nº 0000638-63.2025.8.26.0129

ID: 311807663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000638-63.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZARIF MOUKARZEL CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000638-63.2025.8.26.0129 (processo principal 1002502-56.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Zarif Moukarzel Cezar - Vistos. Nas…

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Processo nº 0004805-11.2025.8.26.0037

ID: 315205176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004805-11.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA CRISTINA DACOME QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004805-11.2025.8.26.0037 (processo principal 1002502-12.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1002502-63.2025.8.26.0568

ID: 281235881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002502-63.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DE JESUS TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO JANUSSI FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Janussi Franco de Oliveira (OAB 144942/MG) Processo 1002502-63.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elza Maria de Jesus Tosta - Vistos. I) A presente ação encontra-…

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Adriana De Toledo 27381705877 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326807622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-33.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE TOLEDO 27381705877

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA ANGULSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-33.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Adriana de Toledo 27381705877 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Com fundamento nos…

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Processo nº 1002502-56.2024.8.26.0129

ID: 307071352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-56.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZARIF MOUKARZEL CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-56.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Zarif Moukarzel Cezar - 1- Fls. 111/115, ciência à parte autora. 2- Ante a ocor…

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Processo nº 1002502-03.2025.8.26.0297

ID: 297960264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PAULON PEGOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE PAULON PEGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-03.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josiane Paulon Pegolo - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE pedido…

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Processo nº 1002502-08.2025.8.26.0554

ID: 310142504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002502-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CARVALHO CICOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS

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Processo 1002502-08.2025.8.26.0554 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thais Carvalho Cicote - Vistos. Distribuída a inicial, foi determinado à autora… Processo 1002502-08.2025.8.26.0554 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thais Carvalho Cicote - Vistos. Distribuída a inicial, foi determinado à autora que providenciasse o complemento da comprovação da hipossuficiência financeira (fl. 109/110). A autora peticionou apresentando documentos adicionais (fls. 113/134). Às fls. 135 foi indeferida a gratuidade e determinado à autora que recolhesse as devidas custas. Foi interposto Agravo de Instrumento contra a decisão retor mencionada, julgado e desprovido (fls. 161/173). Houve nova intimação da autora para o recolhimento de custas, porém a mesma quedou-se inerte (fls. 177). Portanto, descumprida a diligência que lhe foi ordenada, de rigor a extinção do feito por ausência de pressuposto processual. Sobre o tema: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Gratuidade Judiciária - Indeferimento Decisão irrecorrida - Custas iniciais não recolhidas - Extinção da ação bem decretada de acordo com os arts. 290 e 485, IV do CPC Desnecessária intimação pessoal da parte, por se tratar de diligência de emenda da inicial - Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1004544-37.2016.8.26.0007; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2016; Data de Registro: 23/11/2016) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, determino o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento CSM nº2739/2024, intime-se a parte autora/exequente para que providencie o recolhimento da taxa de 5 (cinco) UFESPs, pelo serviço de cancelamento de processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Comunique-se o Distribuidor. P. I. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB 534219/SP)

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José Benedito De Barros x Masterprev Clube De Serviços

ID: 300886084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002501-11.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DE BARROS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUIS AUGUSTO MONTEIRO CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002501-11.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito de Barros - Masterprev Clube de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedido…

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Antonio Macegoza x João Pereira Alves

ID: 300496517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000015-19.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACEGOZA

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA SERRA

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APARECIDO DONIZETE GONCALES

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Processo 1000015-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Macegoza - João Pereira Alves - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicia…

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Marcos Paulo Rodrigues x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 292727013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-36.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUZA AZZOLA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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