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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002505-04.2024.5.02.0202" – Página 34 de 41

Processo 0001964-66.2024.8.26.0073 (processo principal 1002505-53.2022.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Profissionais - Ar5 Participações Ltda - - Letayf de Oliveira, Imobiliária Assessoria e Administração de Bens Ltda. - Tratto Projeto Gestao e Construcao Eireli - Vist… Ver mais

Processo nº 1002505-61.2025.8.26.0101

ID: 323208379
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002505-61.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Marcos Pereira Barroso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002505-85.2023.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Leandro Sanches Magalhães - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSOS IN… Ver mais

Processo nº 1002505-11.2025.8.26.0441

ID: 305817457
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002505-11.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maliev Gestão de Consumo Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, conforme art. 829, do CPC, sob pena de penhora e avaliação, intimando-o(s), ainda, do prazo… Ver mais

Processo nº 1002505-13.2025.8.26.0408

ID: 302455283
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002505-13.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.M. - - A.P.A.F.M. - Isso posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 01/05, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divór… Ver mais

L. E. De S. M. x L. P. De O.

ID: 301802654
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002505-84.2024.8.26.0040 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.S.M. - L.P.O. - Vistos. Melhor revendo a sentença lançada às f. 267/270, verifico a ocorrência de erro material. Configurada a inexatidão material ou erros de cálculos, é permitido ao juí… Ver mais
Processo 0000836-61.2025.8.26.0045 (processo principal 1002505-69.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Imissão - Associação Amigos do Residencial Arujá Country Club - Salacc - Sergio da Silva Netto - - Lucia Helena Rossi Carletti da Silva Netto - Vistos. 1. Recebo o pedido de cumprimento … Ver mais
Processo 1002505-73.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberval Daiton Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada ROBERVAL DAITON VIEIRA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebim… Ver mais

Processo nº 0002267-77.2021.8.26.0302

ID: 307173123
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002267-77.2021.8.26.0302 (processo principal 1002505-16.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jeovanil de Lima - Vistos. 1. Fls. 152: Trata-se de pedido de inclusão da pessoa natural no polo passivo do presente cumprimento de sentença. Observo que o executado … Ver mais
Intimação
Processo 1002505-07.2025.8.26.0604 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) por Oficial de Justiça, valendo cópia deste como mandado, para o pagamento, em 15 dias, da q… Ver mais
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