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"1002867-25.2024.8.26.0222" - Resultados da Busca – Página 34 de 43

Processo nº 1002867-17.2021.8.26.0291

ID: 278634954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002867-17.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé MUNIS GOULART CLEONICE APARECIDA GOULART SANTA CáPITA GILBERTO LUIZ GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BASSI SCARPIM

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ELIEL DE SOUZA BAHIA

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ALINE ORLANDIN

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ADV: Aline Orlandin (OAB 326109/SP), Eliel de Souza Bahia (OAB 350411/SP), Pedro dos Reis Carneiro (OAB 453592/SP), Leticia Bassi Scarpim (OAB 466218/SP) Processo 1002867-17.2021.8.26.0291 - Inventár…

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Processo nº 1002867-26.2025.8.26.0663

ID: 278054866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-26.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP) Processo 1002867-26.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Vistos. Diante do elevado…

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Luiz Antonio Gabrioti x Paulo Augusto Dos Santos

ID: 277915780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-54.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO GABRIOTI

Polo Passivo:

PAULO AUGUSTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCONATO

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ANA CAROLINA WENCESLAU RAMOS

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ADV: Eduardo Marconato (OAB 216871/SP), Ana Carolina Wenceslau Ramos (OAB 343663/SP) Processo 1002867-54.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Gabrioti - Reqdo: Paulo August…

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A. A. G. x A. F. S.

ID: 324678196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000425-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G.

Polo Passivo:

A. F. S.

Intimação

Advogados:

MESSIAS SILVA JESUS

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JOEL GROSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE SILVA LEITE

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Processo 0000425-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1002867-42.2020.8.26.0197) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G. - A.F.S. - Vistos. Trata-se de liquidação de s…

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I. R. De O. x G. D. De O.

ID: 326003305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002867-20.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. R. DE O.

Polo Passivo:

G. D. DE O.

Intimação

Advogados:

VAGNER BUENO DA SILVA

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THAIS DE TOLEDO VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO EGIDIO DA SILVA

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Processo 1002867-20.2024.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.O. - G.D.O. - Vistos, etc. 1) Em sede de saneamento, verifico que não é o caso de julgamento antecipado da …

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José Antonio Stecca Neto x Antonio João Dário

ID: 327092671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-17.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO STECCA NETO

Polo Passivo:

ANTONIO JOãO DáRIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO STECCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-17.2024.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Antonio Stecca Neto - Antonio João Dário - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentenç…

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Processo nº 1002867-13.2025.8.26.0441

ID: 331838539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002867-13.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-13.2025.8.26.0441 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - E.G.S. - Vistos. Melhor compulsandos os autos, revejo a parte final da decisão …

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Processo nº 1003449-25.2024.8.26.0222

ID: 325730466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003449-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1003449-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos au… Processo 1003449-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), o decisum recorrido deve permanecer incólume. Indefiro o pedido de reconsideração/alteração da decisão que determinou a suspensão do feito. A Egrégia Seção de Direito Privado do TJSP admitiu o IRDR nº 59 para uniformizar o entendimento sobre dano moral presumido em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Embora o incidente mencione especificamente entidades associativas, sua ratio decidendi alcança demandas idênticas envolvendo bancos e seguradoras. O cerne da controvérsia reside na configuração de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais sem respaldo contratual válido que atingem a subsistência do consumidor. Esta situação é idêntica quando perpetrada por qualquer instituição financeira em benefícios previdenciários ou contas alimentares. Aplica-se o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus: havendo identidade de fundamento jurídico, impõe-se a mesma solução. Distinguir os casos pela mera natureza da ré violaria os princípios da isonomia e segurança jurídica. Na prática, a maioria das demandas atuais envolve cartões consignados, empréstimos com reserva de margem e seguros bancários sem transparência - situações de idêntico potencial lesivo. O exame fragmentado comprometeria a finalidade do IRDR de assegurar solução uniforme. Mantenho, portanto, a decisão tal qual lançada, com o sobrestamento dos feitos que versem sobre descontos indevidos em benefícios ou contas alimentares, independentemente da natureza da ré, enquanto discutam dano moral presumido por tais descontos, preservando a racionalização jurisdicional e a eficácia do incidente coletivo. Reitero que por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Processo nº 1002867-20.2025.8.26.0568

ID: 303029841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002867-20.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-20.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Rocha Rodrigues - Vistos. 1. Este magistrado assumiu o cargo de professor jun…

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Ivanete Do Prado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296113706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001791-10.2019.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DO PRADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

EUNICE APARECIDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COMERSHINO HILOSHI TANAKA

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Processo 0001791-10.2019.8.26.0108 (processo principal 1002867-23.2017.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ivanete do Prado - Instituto Nacio…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-25.2024.8.26.0222" – Página 34 de 43

Processo nº 1002867-17.2021.8.26.0291

Processo nº 1002867-26.2025.8.26.0663

Luiz Antonio Gabrioti x Paulo Augusto Dos Santos

A. A. G. x A. F. S.

I. R. De O. x G. D. De O.

José Antonio Stecca Neto x Antonio João Dário

Processo nº 1002867-13.2025.8.26.0441

Processo nº 1003449-25.2024.8.26.0222

Processo nº 1002867-20.2025.8.26.0568

Ivanete Do Prado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss