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Resultados para "1002869-41.2023.8.26.0218" – Página 34 de 41

Processo nº 1002869-95.2024.8.26.0318

ID: 293521414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002869-95.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA APARECIDA MORO TANGERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI MARIANA MORO

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Processo 1002869-95.2024.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Karina Aparecida Moro Tangerino - Vistos. P. 121: As pesquisas realizadas por intermédio dos sistemas disponíveis restaram infrutíferas. Cite…

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Processo nº 0000260-46.2025.8.26.0699

ID: 326082651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000260-46.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO MOTT NETO

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Processo 0000260-46.2025.8.26.0699 (processo principal 1002869-68.2014.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - …

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C. Q. P. x M. A. Da S. S.

ID: 323222534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002675-41.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. Q. P.

Polo Passivo:

M. A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

CARLA MARIA TRINDADE DARCIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA ADRIANA BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002675-41.2023.8.26.0218 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.Q.P. - M.A.S.S. - Pelo exposto, e com fundamento nos artigos 1.589 do Código Civil e nos … Processo 1002675-41.2023.8.26.0218 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.Q.P. - M.A.S.S. - Pelo exposto, e com fundamento nos artigos 1.589 do Código Civil e nos artigos 4º, 5º e 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como nos estudos técnicos apresentados e na manifestação do Ministério Público de fls. 234/236, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para REGULAMENTAR AS VISITAS do Requerente Claudinei Quirino Pereira aos seus filhos Davi Lucca da Silva Quirino e Mirella da Silva Quirino, nos seguintes termos: Visitas Semanais: Manutenção das visitas às terças e quintas-feiras, com o genitor retirando a filha Mirella na creche e, em seguida, o filho Davi na escola (às 16h45min), permanecendo em companhia dos mesmos até às 20h, momento em que deverá entregá-los à genitora. A mãe deverá comunicar ao genitor eventuais faltas das crianças às instituições educacionais nestes dias. Visitas em Dias de Folga/Finais de Semana: Início do pernoite gradual: Autorizo o início dos pernoites em um dos finais de semana de folga do genitor por mês, com a permanência das crianças por 24 horas, iniciando-se a retirada no lar materno no sábado às 10h e devolução no domingo às 10h. Demais visitas em dias de folga/finais de semana sem pernoite: Nos demais dias de folga do pai que incidam em feriados ou finais de semana, e nos finais de semana em que não houver pernoite, a convivência fica autorizada durante o intervalo das 10h às 20h, respeitado o horário escolar se for dia letivo. Avaliação Psicossocial para Ampliação: Decorridos 60 (sessenta) dias da intimação desta decisão, deverá ser realizado novo estudo psicossocial com as partes e as crianças, com foco na avaliação da adaptação dos pernoites com o acompanhamento familiar, bem como na análise do ambiente da residência paterna e do comportamento do genitor, para reavaliação da ampliação da convivência, incluindo os demais pernoites em finais de semana alternados e feriados prolongados. Acompanhamento Psiquiátrico do Requerente: Expeça-se ofício ao CAPS I "Dr. Francisco Galhardo Netto" (Av. Tiradentes, 283, Bairro Industrial, Guararapes/SP) para que informe ao Juízo sobre o acompanhamento contínuo do Requerente Claudinei Quirino Pereira, sua frequência, evolução de seu quadro de saúde mental, estabilidade emocional e eventual alta médica, no prazo de 30 (trinta) dias. Advertência ao Requerente: Advirto o Requerente que condutas como ameaças de não devolução dos filhos e retirada de crianças sob influência de álcool são graves e, se comprovadas, implicarão em revisão do regime de visitas e outras medidas cabíveis. O diálogo respeitoso e a cooperação entre os genitores são essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças. Sem custas e despesas processuais, eis que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários dos advogados provisionados em 100% da tabela do convênio entre a DPE/OAB para as hipóteses. Expeçam-se as certidões. Comunique-se o Ministério Público. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. - ADV: ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP), CARLA MARIA TRINDADE DARCIE (OAB 316602/SP)

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Processo nº 1002869-27.2025.8.26.0297

ID: 300511608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002869-27.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

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Processo 1002869-27.2025.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento da taxa de postagem ou diligência do ofic…

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Processo nº 1002869-60.2025.8.26.0286

ID: 292465029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-60.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DA S. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARSALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-60.2025.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - C.A.S. - - B.V.S. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aco…

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Processo nº 1002869-28.2024.8.26.0405

ID: 278210091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002869-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA MAURA MARIA HIPOLITO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

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ADV: Andrea Boos (OAB 181311/SP) Processo 1002869-28.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Antonio Jose Batista Ferreira, Maura Maria Hipolito de Sousa Ferreira - Vistos. I- Concedo à parte autora o pr…

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Isabella Cristina Pereira Da Silva x Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar

ID: 322588785

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-17.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Despacho

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

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JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO

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DESPACHO Nº 1002869-17.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Superintendência De Água E Esgoto De Catanduva - Saec x Caio Henrique Amorin e outros

ID: 331166178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004152-54.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE AMORIN CAIO HENRIQUE AMORIN - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO

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IVO SALVADOR PEROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEIXOTO MARTINS

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BRUNO DI BONITO BAIOCATO

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Processo 0004152-54.2021.8.26.0132 (processo principal 1002869-13.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Caio Henr…

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Processo nº 1002869-14.2025.8.26.0269

ID: 303806421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002869-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1002869-14.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Vera Lucia Matheus - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo pr…

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Processo nº 1002869-14.2025.8.26.0269

ID: 303806530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002869-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-14.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Vera Lucia Matheus - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo pr…

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