Resultados para o tribunal: TJSP

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Itamar De Paula x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 324340868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-56.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DE PAULA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-56.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Itamar de Paula - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. O Núcleo de Gerenciam…

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Processo nº 1002932-82.2025.8.26.0481

ID: 331811908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1002932-82.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL LAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-82.2025.8.26.0481 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao idoso - O.P.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgê…

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Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 296117317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506847-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFA… Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 7045/2023 (fl.03); de nº. 7046/2023 (fl.04) e de nº. 7047/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Processo nº 1507041-08.2023.8.26.0302

ID: 334091663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507041-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507041-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão some… Processo 1507041-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 929/2023 (fl.02); de nº. 930/2023 (fl.03); de nº. 931/2023 (fl.04) e nº. 932/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Camilla Silva De Moraes Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309713729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-67.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SILVA DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1002932-67.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Camilla Silva de Moraes Oliveira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vi…

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Processo nº 1002932-89.2025.8.26.0220

ID: 300958138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002932-89.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-89.2025.8.26.0220 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - S.C.F.I.S. - Vistos. Fls.01/03 : Trata-se de requerimento para busca e apreensão previsto no art.3º…

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Processo nº 1002932-95.2025.8.26.0024

ID: 294129436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002932-95.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.S.S. - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 02/07/2025 às 14:00h a ser realizada no Cen…

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Processo nº 1002932-59.2024.8.26.0306

ID: 277033578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-59.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DROGARIA NOTURNA JB LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Izabela Cristina Mancini (OAB 405950/SP) Processo 1002932-59.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Drogaria Noturna JB Ltda Me - 3. À vista do exposto, com fundamento …

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L. P. C. e outros x A. A. C.

ID: 320706574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002932-21.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. P. C. M. P. DE A.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

MARINA DE CAMPOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE BADDINI DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-21.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A. - - L.P.C. - A.A.C. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo o acordo de…

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Valter Leite Da Silva x Abdenal Andrade Coelho e outros

ID: 326763708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-68.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALTER LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

ABDENAL ANDRADE COELHO ADILSON LUIZ GARCIA JúNIOR ELIDA DA CONCEIçãO BERTTIOL MARCIA REGINA DA SILVEIRA RENATA GARCIA ROCHA SALATIEL FIGUEIREDO DA SILVEIRA SANDRA FONSECA SANCHES DA SILVEIRA SUELY HELENA DA SILVEIRA TAMIRIS SANCHEZ SILVEIRA

Intimação

Advogados:

NADJA FELIX SABBAG

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IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI

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CARINA MARCELA DE SOUZA

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AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA

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Processo 1002932-68.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Valter Leite da Silva - Marcia Regina da Silveira - - Tamiris Sanchez Silveira - - Sandra Fonseca Sanches da S…

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