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Processo nº 1002967-19.2024.8.26.0306

ID: 316597283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002967-19.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WALDECIR JOSé BAILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-19.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Waldecir José Bailo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC…

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Processo nº 1002967-98.2025.8.26.0624

ID: 277796499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-98.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 1002967-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. C. - Por ora, de a parte autora cumprir integralmente a Decisão de fl. …

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Processo nº 1002967-98.2025.8.26.0624

ID: 277281770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-98.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 1002967-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. C. - Por ora, de a parte autora cumprir integralmente a Decisão de fl. …

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Processo nº 1002967-25.2023.8.26.0477

ID: 330909287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-25.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA ESTEVES CAIVALOS WAGNER SAULO CAIVALOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-25.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Saulo Caivalos - - Cláudia Maria Esteves Caivalos - Vistos. Fls. 228/231: cumpra-se a sentença exped…

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Processo nº 1002967-65.2025.8.26.0053

ID: 330342351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Henrique Jesus de Oliveira Carvalho - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. …

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Processo nº 1002967-65.2025.8.26.0053

ID: 330342337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Henrique Jesus de Oliveira Carvalho - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. …

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Adelcio Carvalho Gomes x Banco Bradesco S/A

ID: 334322807

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229375-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADELCIO CARVALHO GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FRANCIELE MIELNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE MIELNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE MIELNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2229375-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Manoel Edgar De Moraes x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 303715257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003258-23.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL EDGAR DE MORAES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SIMÕES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003258-23.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Edgar de Moraes - Amar Brasil Clube de Benefícios - Considerando o deliberado pelo Núcleo de G… Processo 1003258-23.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Edgar de Moraes - Amar Brasil Clube de Benefícios - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Determino a suspensão do feito. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal) determino a suspensão do presente feito. Proceda a Serventia o necessário, mediante o cadastramento do respectivo código (código SAJ n. 75059), sendo que quando do levantamento deve ser utilizado o código SAJ é n. 14985. Cumpra-se. Anote-se - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)

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Processo nº 1002967-19.2024.8.26.0597

ID: 300391267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002967-19.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1002967-19.2024.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fica a parte autora/exequente devidamente intimada para recolher guia(s) GRD para expe…

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Processo nº 1002967-51.2025.8.26.0381

ID: 293345580

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-51.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA PARDINHO DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-51.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara Pardinho da Silva Miranda - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 117, por m…

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