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Processo nº 1002970-20.2025.8.26.0053

ID: 278828468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS

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ADV: Felipe Allan dos Santos (OAB 350420/SP) Processo 1002970-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Batista Germano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE …

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Gerusa Marinho Da Silva Candido e outros x Associação Do Plano De Saúde Santa Casa De Saúde De Santos e outros

ID: 334925528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-97.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA MARINHO DA SILVA CANDIDO MANOEL CANDIDO FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DO PLANO DE SAúDE SANTA CASA DE SAúDE DE SANTOS IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICóRDIA DE SANTOS

Intimação

Advogados:

VITOR ABREU SANTOS

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RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

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Processo 1002970-97.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gerusa Marinho da Silva Candido - - Manoel Candido Filho - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de …

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E. G. Da S. S. e outros x D. V. De S.

ID: 337642648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002970-90.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DA S. S. L. B. DA S. S.

Polo Passivo:

D. V. DE S.

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA DE CAMPOS

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CLAUDIO AUGUSTO PANTANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-90.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S.S. - - E.G.S.S. - D.V.S. - 1)Ciência às partes do agendamento da Oficina de Parentalidade para o dia 08/…

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Processo nº 1003552-18.2024.8.26.0356

ID: 304509976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003552-18.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS ALBERTO DATRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

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CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003552-18.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Denis Alberto Datrino - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão pr… Processo 1003552-18.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Denis Alberto Datrino - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)

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Vagner De Carvalho x Banco Bradesco S/A

ID: 328117239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004522-18.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1004522-18.2024.8.26.0356 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vagner de Carvalho - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação SEM RESOLUÇÃO D… Processo 1004522-18.2024.8.26.0356 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vagner de Carvalho - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV,do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, cumprindo-se ainda o comunicado SPI 61/2010. No caso de interposição de recurso, considerando o motivo do indeferimento da inicial, qual seja, o não pagamento das custas processuais iniciais, a melhor interpretação do artigo 290 do CPC torna desnecessário eventual juízo de retratação e a citação ou eventual intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões de apelação. Sem sucumbência, pois a lide não se consumou, levando-se em conta que o não pagamento das custas e despesas processuais são a causa de extinção da presente demanda. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento da taxa de cancelamento da ação, conforme dispõe o art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e Provimento CSM nº 2.739/24, no valor de R$ 185,10 (5 UFESPs) - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - código 224-0 . É possível emitir a guia pela internet, pelo link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Na inércia, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa do Estado (NSCGJ, art. 1.098). Se o envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida for inviável, por não se enquadrar nas hipóteses previstas em Lei, expeça-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268) com indicação do motivo da não emissão. Em seguida, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor as providências necessárias, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Leandro Rodrigo Sarti

ID: 306192701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002970-94.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGO SARTI

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE

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ISLE BRITTES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-94.2024.8.26.0363 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Leandro Rodrigo Sarti - Ante o exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDEN…

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Antonio Carli Vitoreti x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307078344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-47.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLI VITORETI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AMARAL

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carli Vitoreti - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 94. Mantenho a decisão agravada por …

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Processo nº 1002970-62.2024.8.26.0115

ID: 295907647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002970-62.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE VIANA LIMA LUCINEIDE VIANA MEDEIROS ROSALINA VIANA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CATARINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-62.2024.8.26.0115 - Usucapião - Sistema Financeiro Imobiliário - Rosalina Viana Pereira - - Franciele Viana Lima - - Lucineide Viana Medeiros - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a), at…

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Franciele Ferreira De Souza x Pefisa S.A Credito Financiamento E Investimento

ID: 294156568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-35.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PEFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA NOVAIS REZIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-35.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Ferreira de Souza - Pefisa S.a Credito Financiamento e Investimento - A contesta…

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Processo nº 1002970-82.2025.8.26.0291

ID: 310872432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-82.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID PETROVICH SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-82.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Petrovich Sobrinho - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do P…

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