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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002970-87.2023.5.02.0221" – Página 34 de 38

Processo 1002970-82.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Petrovich Sobrinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por DAVID PETROVICH SOBRINHO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o… Ver mais

Processo nº 1002970-12.2021.8.26.0586

ID: 306520723
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-12.2021.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vagner Varela Alves - Fls. 138/147. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos suces… Ver mais
Intimação
Processo 0002566-89.2020.8.26.0625 (processo principal 1002970-65.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Inicialmente, anoto que as informações requeridas no pedido formulado às fls. 521/522 podem ser obtid… Ver mais

Processo nº 1002970-79.2024.8.26.0368

ID: 296900187
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-79.2024.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - F.A.S. - Fls. 345: o autor pretende que seja determinado à Guarda Civil Municipal de Monte Alto que disponibilize agente público para acompanhar a requerida Francine no Pronto Socorro Municipal até a liberação de vag… Ver mais

Processo nº 0003856-23.2019.8.26.0481

ID: 294111292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003856-23.2019.8.26.0481 (processo principal 1002970-41.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Rodrigues Alves Presidente Epitácio Ltda - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 279998506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Luiz Martins Coelho (OAB 97726/SP) Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Soares Supino - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria de Lourdes Soares Supino nos quais se alega que a decisão de páginas 305/306 é contraditó… Ver mais

Processo nº 1002970-41.2023.8.26.0198

ID: 325924524
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-41.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Roberto de Salles Cardoso - Vistos. Requisitem-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s) exclusivamente pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Para tanto, comprove … Ver mais

Processo nº 1002970-54.2025.8.26.0268

ID: 326473420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-54.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. Retire-se a tarja de segredo de justiça pois não aplicável ao caso. A documentação ca… Ver mais

Processo nº 1002970-20.2025.8.26.0441

ID: 330446416
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-20.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.F.G. - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a req… Ver mais
Processo 1002970-98.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fast Locacao de Veiculos Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Foram recebidas neste juízo várias ações de execução distribuídas pela ora exequente Fast Locações de Veículos Eireli e outras empresas integrantes do … Ver mais
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