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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002983-52.2024.5.02.0221" – Página 34 de 39

Intimação
Processo 1002983-91.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Teles de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: I) Declarar a inexigibilidade dos débitos mencionados na inicial; II) Determinar a exclusão dos res… Ver mais

Processo nº 1002983-90.2025.8.26.0191

ID: 334041546
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-90.2025.8.26.0191 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Vladimir de Andrade - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
Processo 1002983-71.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Moura de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LEANDRO MOURA DE SOUZA em face … Ver mais
Processo 1002983-31.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Batista Pereira de Moraes - Wilson Carlos Silva Pacheco - Fls. 40/43 - Nos termos do artigo 860, do Código de Processo Civil e do parecer 606/2016-CGJ (DJe 12/12/2016, página 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensi… Ver mais

Lucas Laprano x Márcio Donizete Souza

ID: 291113270
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0005608-02.2025.8.26.0196 (processo principal 1002983-12.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Laprano - Márcio Donizete Souza - 1. Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça Eletrônico, através de seu Advogado constituído na fase de cognição (arti… Ver mais
Intimação
ADV: Stefan Ganelie Junior (OAB 489778/SP) Processo 1002983-91.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ayrton Guilherme Cardoso - Vistos. Trata-se de ação submetida ao rito da Lei nº 9.099/95, na qual a parte autora pleiteia o pagamento de indenização por danos morais e mat… Ver mais

Lucas Laprano x Márcio Donizete Souza

ID: 330894645
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0005608-02.2025.8.26.0196 (processo principal 1002983-12.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Laprano - Márcio Donizete Souza - Por falha na publicação automática, republico decisão de página 23: 1. Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça Eletr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-98.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aduelk José Lopes Gouveia - Apelado: Agencia Reguladora de Serviço… Ver mais
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