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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003038-53.2022.8.26.0609" – Página 34 de 41

Processo nº 1003038-05.2025.8.26.0009

ID: 290735630
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003038-05.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969. Proceda-se à apreensão doveículo descrito na inicial,depositando-se em… Ver mais

B. A. M. G. x L. R. G.

ID: 278588173
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003038-52.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: B. A. M. G. - Apelada: L. R. G. (Justiça Gratuita) - Magistrad… Ver mais
Processo 1502200-53.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDER HENRIQUE FERNANDES DE ANGELO - Recebo o aditamento oferecido às fls. 222/225. As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta f… Ver mais
Processo 1502200-53.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDER HENRIQUE FERNANDES DE ANGELO - Recebo o aditamento oferecido às fls. 222/225. As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003038-24.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Érica Faille Dian Zanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRAI… Ver mais
Processo 1003038-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ruditur Agência de Viagens Ltda - 1. No tocante ao formulado a fl. 119, é preciso ponderar que, nos termos do art.300, do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão da … Ver mais
DESPACHO Nº 1003038-24.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Érica Faille Dian Zanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais
Processo 1003038-74.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Vistos. Diante da documentação apresentada, DEFIRO LIMINARMENTE a medida, expedindo-se o respectivo man… Ver mais
Processo 1003038-74.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Vistos. Diante da documentação apresentada, DEFIRO LIMINARMENTE a medida, expedindo-se o respectivo man… Ver mais
Intimação
Processo 1003038-42.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo de Moraes Lino - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a pagar à parte autora as diferenças pretéritas/vencidas do Adicional LocaldeExercício -ALE, nos m… Ver mais