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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-26.2024.8.26.0222" – Página 34 de 37

Intimação
Processo 1003048-67.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conform… Ver mais
DESPACHO Nº 1003051-95.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Mayara Cristina Alvarenga Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais

Processo nº 1003048-41.2025.8.26.0529

ID: 319486725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2025.8.26.0529 - Embargos à Execução - Pagamento - Sebastião Reis da Silva - O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2025.8.26.0604

ID: 319477252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-10.2025.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.S.V.R. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
DESPACHO Nº 2202357-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T. P. de M. L. - Agravado: M. G. P. P. M. (Menor(es) repre… Ver mais

Processo nº 1003145-26.2024.8.26.0222

ID: 293973261
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003145-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Fernando Felipe - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da des… Ver mais
Processo 1003048-83.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kellen Cristina da Conceição Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 0000904-96.2024.8.26.0222

ID: 305580323
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000904-96.2024.8.26.0222 (processo principal 1000817-26.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de penhora on-line. A medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada(por dua… Ver mais
Processo 1003242-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilmar de Jesus Santos - Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1003048-68.2022.8.26.0360 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Cristina Aparecida Borges de Souza - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 443: A sentença transitou em julgado. Havendo advogado nomeado como procurador ou cur… Ver mais
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