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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-45.2023.8.26.0229" – Página 34 de 38

Intimação
Processo 1003067-33.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para A) RECONHECER o direit… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: D. da S. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. S. S. (Justiça Gratu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: D. da S. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. S. S. (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1005480-64.2025.8.26.0066

ID: 305899269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005480-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Etelvino Pereira - Vistos. O processo veio distribuído por dependência para verificar eventual litispendência com os autos nº 1003067-60.2024.8.26.0439, os quais já foram redistribuídos ao Núcle… Ver mais

Processo nº 1003067-27.2025.8.26.0568

ID: 312753606
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-27.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que não comprovado o risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Com efeito, consta da inicial que: a) as partes celebraram con… Ver mais
Processo 0008990-44.2024.8.26.0032 (processo principal 1003067-20.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriel Gonçalves dos Santos - Banco Mercantil do Brasil Sa - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença para declarar o … Ver mais
Processo 1003067-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1003067-45.2025.8.26.0077

ID: 317579533
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Alves dos Santos - Vistos. Fls. 236/237: Recebo como aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise… Ver mais

Processo nº 1003067-02.2025.8.26.0156

ID: 320950652
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-02.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Helio Lemes Pereira - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Diante da natureza da controvérsia, deixo de desi… Ver mais

L. L. C. x A. C. Da S.

ID: 324139011
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-05.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.C. - A.C.S. - Vistos. 1. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, reiterando aquele anteriormente expedido nestes autos, determinando que efetue o agendamento… Ver mais