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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003070-81.2022.8.26.0472" – Página 34 de 35

Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-57.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weverton da Silva - Jetsmart Airlines Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R… Ver mais

Processo nº 1003070-74.2025.8.26.0408

ID: 326079296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-74.2025.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade - Danielle Matachana Thomé - Trata-se de ação de extinção de cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade ajuizada por DANIELLE MATACHANA THOMÉ. Alega, resumidamente, que no … Ver mais

Processo nº 1008677-71.2025.8.26.0019

ID: 325982392
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008677-71.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Rosa - Vistos. 1 - Ante os documentos juntados, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. 2 - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300 do CPC a probabilid… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-66.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roseli de Paula Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de: a) DECLARAR o direito da autora à preservação do valor nominal então pago a título de Gratificação d… Ver mais
Processo 1003070-52.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednaldo Dias Rafael - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 89/91: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Inicialmente, de… Ver mais

Processo nº 1008237-75.2025.8.26.0019

ID: 327136986
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008237-75.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fergusa Ferragens Ltda. - Vistos. A autora alega a cobrança de juros remuneratórios abusivos em contrato de cheque especial Pessoa Jurídica, requerendo a revisão do contrato, o recálculo dos valores e a descaracteri… Ver mais
Processo 1003070-50.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Fls. 171/172: indefiro, pois a pesquisa foi realizada às folhas 131/134. 2) Anoto, para fins de controle, que já foram efetuadas as seguintes dil… Ver mais
Processo 1003070-05.2025.8.26.0625 - Monitória - Bancários - Potenza Fomento Mercantil Ltda - Gramas Verde Vale Paisagismo Ltda Me e outro - VISTOS. 1- À luz do art. 139, V do CPC e cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a au… Ver mais

Processo nº 1003070-60.2025.8.26.0445

ID: 331854544
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-60.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.L. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Considerando que aguardados infantes vem sen… Ver mais
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