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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003083-06.2022.8.26.0238" – Página 34 de 35

Processo 1003083-10.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erica Cristina Xavier dos Reais Matias - - Nilton Cezar José Zumba - - Priscila Quidiquimo de Barros - Vistos. I. Esclareço que não há, via de regra, custas processuais em primeiro … Ver mais

P. D. M. M. x R. V. M.

ID: 293318970
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-33.2024.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.M.M. - R.V.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos deduzidos na inicial para: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de P.D.M.M. e R.V.M., com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1003083-12.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Regina Delbone - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Maria Regina Delbone, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0002120-51.2022.8.26.0323 (processo principal 1003083-13.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Benedito Célio Odorizi - Sfo Holding e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - - Sfo Cosméticos Ltda - - F & F Cosméticos Ltda - - Sfo Logística Ltd… Ver mais

Processo nº 1003083-84.2025.8.26.0663

ID: 295585248
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-84.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.D. - Vistos. 1. Fls.24/25: Recebo como emenda à inicial para inclusão do menor N. H. P. F. P., também no polo ativo desta ação e defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. À míngua de quais… Ver mais
Processo 1003083-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Damião Armelin - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação juridica entre as partes; c… Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0126

ID: 278367493
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hérica Michele Tavares (OAB 527617/SP) Processo 1003083-46.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Bernadete de Souza Garcez - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.Assinale a tarja correspondente. 2. Da Tutela de urgência. Nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0223

ID: 311111374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-46.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S.S. - C.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003083-51.2025.8.26.0189

ID: 309703566
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-51.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ananias Siqueira Malta - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas pro… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-98.2024.8.26.0411 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Marcos José Rios Junior (Curador Especial) - Waldemar Motta Soares - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo, nos t… Ver mais
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