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Processo nº 0000478-07.2023.8.26.0356

ID: 295404249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-07.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

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GUILHERME LUCCA REIS NISHIKAWA

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ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO

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Processo 0000478-07.2023.8.26.0356 (processo principal 1003350-12.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Nos termos dos artigos 1º e 2º da L…

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Processo nº 1003350-56.2025.8.26.0566

ID: 293325319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1003350-56.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Ante o requerimento da parte autora (pág. 74), julgo extinto o feito, com fu…

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Processo nº 1003350-56.2025.8.26.0566

ID: 293336664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1003350-56.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Ante o requerimento da parte autora (pág. 74), julgo extinto o feito, com fu…

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Processo nº 0000791-62.2024.8.26.0281

ID: 313006850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-62.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FLAIBAM

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ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS

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Processo 0000791-62.2024.8.26.0281 (processo principal 1003350-09.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.C. - Vistos. Ciência ao exequente do bloqueio de valores efetuado a fls. 22…

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Processo nº 1003350-15.2025.8.26.0224

ID: 279803416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003350-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO BEZERRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS

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ADV: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB 377216/SP) Processo 1003350-15.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Mario Bezerra de Vasconcelos - Vistos. Recolha o autor o valor relativ…

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Processo nº 1003350-09.2025.8.26.0032

ID: 330386242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO BARROS DAVID JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS ALONSO TENÓRIO WENGRAT

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Processo 1003350-09.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rogerio Barros David Junior - Vistos. Endereços resultantes de pesquisas sistêmicas…

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Joel De Aquino Filho x Amico Saúde Ltda. e outros

ID: 333072807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-49.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DE AQUINO FILHO

Polo Passivo:

AMICO SAúDE LTDA. ASSOCIAçãO DE ASSISTêNCIA À CRIANçA DEFICIENTE - AACD BRADESCO SAúDE S/A BRADESCO SEGUROS S.A. RUBENS AKIRA TARIKI

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA

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RICARDO MITSUO TARIKI

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RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

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MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO

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LUIZ FELIPE CONDE

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GABRIEL LIMA FERNANDES

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FELIPE BARBOZA DA ROCHA

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CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1003350-49.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joel de Aquino Filho - Bradesco Seguros S.a. - - Associação de Assistência À Criança Deficiente - Aacd -…

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Luiz Carlos Bau x Fabiana Rodrigues

ID: 333329975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003350-87.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BAU

Polo Passivo:

FABIANA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

KARLA SBARDELLA

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JOSE CARLOS LOPES

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ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR

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Processo 1003350-87.2025.8.26.0006 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz C…

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Processo nº 1003350-61.2025.8.26.0047

ID: 339053396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-61.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003350-61.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Diante do exposto e considera…

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Tatiane Cristina Ribeiro x Prefeitura Municipal De Guaraci

ID: 294974642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004902-06.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA RIBEIRO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

Intimação

Advogados:

ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO

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BRUNO BASSI DA SILVA

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Processo 1004902-06.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tatiane Cristina Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos Em relação a preliminar de incompetê… Processo 1004902-06.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tatiane Cristina Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos Em relação a preliminar de incompetência, anote-se que em razão da Lei nº 12.153/09, a parte autora requer a realização de perícia complexa, a afastar o envio para o JEC local, como também, não houve aceitação da prova emprestada trazida pela parte requerida. 2. No mais, processo sem mácula, dou-o por saneador, fixo como ponto controvertido se a autora faz jus ao adicional de insalubridade, e em qual grau e período, nos termos da Portaria nº 3.214/78, Anexos 14, da NR 15, do Ministério do Trabalho. 3. Defiro a produção de prova pericial, e para tanto nomeio como perito o Engenheiro de Segurança do Trabalho ALEXANDRE RUY (alexandreruy@gmail.com/alexandre.ruy@uol.com.br ). Por primeiro, se o caso, ao cadastramento no Portal dos Auxiliares da Justiça, em caso de pendência. Ao depois, oficie-se à Defensoria Pública de São José do Rio Preto, solicitando a reserva dos honorários no limite, nos termos da Resolução SEMA nº 910/2023, anexo, item 2, 7. Após a reserva de numerário, laudo em 15 dias. O perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (email) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital (art. 36, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Quesito judicial: 1) O(a) autor(a), ao desempenhar suas atividades de Ajudante Geral do Município de Severínia era exposta a agentes prejudiciais à saúde? 2) Se sim, qual o grau de exposição, nos termos da Portaria 3.214/78, Anexos 14, da NR 15, do Ministério do Trabalho? Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo Após juntada do laudo pericial, audiência de instrução e julgamento será designada, se necessário. 4. Com fulcro no art. 357, § 1º, CPC, em 5 dias, faculto às partes solicitar esclarecimentos, sob pena de estabilidade do saneador. Intime(m)-se. - ADV: ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), BRUNO BASSI DA SILVA (OAB 396664/SP)

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