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Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0048

ID: 275957660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003367-94.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRóES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR

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ADV: Annibal de Lemos Couto Junior (OAB 246231/SP) Processo 1003367-94.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Alberto Fróes Lima - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código d…

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Eliane Balbino Da Silva Da Cruz x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 336765655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-57.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BALBINO DA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA GONÇALVES

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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Processo 1003367-57.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Balbino da Silva da Cruz - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas…

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Processo nº 1002979-08.2025.8.26.0400

ID: 295799607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002979-08.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS EDUARDO MONTINI

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Processo 1002979-08.2025.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Supermercado Iquegami Ltda. - O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado de citação … Processo 1002979-08.2025.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Supermercado Iquegami Ltda. - O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado de citação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa, nos termos do artigo 701 do CPC: "Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo". No mesmo prazo de 15 dias, em querendo, independente de prévia segurança do Juízo, parte requerida poderá, por intermédio de advogado(a), apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Fica a parte requerida devidamente intimada de que, caso não cumpra o mandado no prazo ou os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A carta de citação somente será gerada e encaminhada após o recolhimento da taxa devida. No prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão, deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa para citação da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de extinção (guia FEDTJ cód. 120-1, no valor de R$32,75 - por pessoa). Intime-se. - ADV: VINICIUS EDUARDO MONTINI (OAB 466320/SP)

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Processo nº 1003367-92.2025.8.26.0663

ID: 310003066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003367-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. O. S. M. V. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO CAPUCHO

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Processo 1003367-92.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.S.M. - - V.C.M. - Ante todo o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo …

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Processo nº 0002933-12.2025.8.26.0602

ID: 296201509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002933-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0002933-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1003367-86.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Intime-se o (a) executado (a)…

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Processo nº 1003367-75.2023.8.26.0368

ID: 293305392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-75.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS PAVIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1003367-75.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo cel…

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Processo nº 0001155-52.2025.8.26.0587

ID: 326586798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-52.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICK EDUARDO QUESSADA DE OLIVEIRA FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK EDUARDO QUESSADA DE OLIVEIRA

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Processo 0001155-52.2025.8.26.0587 (processo principal 1003367-34.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Aguiar dos Santos - - Erick Eduardo Quessada de Oli…

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Processo nº 1003367-46.2024.8.26.0625

ID: 329938314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-46.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Olga Nagano Gomes Fernandes x Banco Do Brasil S/A

ID: 290714087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003367-33.2019.8.26.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OLGA NAGANO GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES

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Processo 1003367-33.2019.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Nagano Gomes Fernandes - Banco do Brasil S/A - O executado Banco do Brasil S/A manife…

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Beatriz Sousa De Matos

ID: 315303158

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003367-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

BEATRIZ SOUSA DE MATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS ALLEMAN DA CRUZ

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-48.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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