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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003367-12.2022.8.26.0271" – Página 34 de 41

Processo nº 0002149-36.2024.8.26.0322

ID: 300596373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002149-36.2024.8.26.0322 (processo principal 1003367-19.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Maria de Jesus Lima - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para declarar a inexigibilidade da multa comin… Ver mais

Processo nº 1003367-29.2025.8.26.0005

ID: 291619447
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-29.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jayson Oliveira de Novaes - Vistos. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento, noticiando-se a existência de contrato de locação de imóvel urbano. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s)… Ver mais

Processo nº 1003367-66.2025.8.26.0704

ID: 261769556
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luíza Nogueira Franco Carvalho Lima (OAB 512630/SP) Processo 1003367-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Mauricio Januzzi Santos - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1003367-97.2025.8.26.0047

ID: 302506473
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-97.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.P.Z. - Defiro aos autores os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.2/6 e 3035), para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais

Processo nº 1003367-60.2025.8.26.0609

ID: 301114848
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-60.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Regina Celia Maciel Savegnago - Vistos. 1. Em análise ao pedido de antecipação de tutela provisória formulado pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiência do… Ver mais

Processo nº 1003367-57.2019.8.26.0581

ID: 316790407
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-57.2019.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução… Ver mais

Processo nº 1003367-49.2024.8.26.0236

ID: 323797023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
ADV: Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa (OAB 280333/SP), Thiago Henrique Badaró (OAB 355459/SP) Processo 1003367-66.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa, Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa, Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa, Adevair Baro… Ver mais

Processo nº 0013522-72.2025.8.26.0114

ID: 331396253
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013522-72.2025.8.26.0114 (processo principal 1003367-61.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.P. - Vistos. Acolho o pedido para prosseguimento do feito pelo Rito da Expropriação. Primeiramente, determino o afastamento do pedido de execução acerca do Regime de Visita… Ver mais

Processo nº 1003367-40.2024.8.26.0045

ID: 301245982
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-40.2024.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcilio Perella Junior - Diante da informação de que a requerida procedeu à entrega das chaves do imóvel objeto da lide, conforme termo acostado, considero prejudicado o pedido … Ver mais
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