Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003453-05.2023.8.26.0220" – Página 34 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003453-21.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maicon Wellinton dos Santos - … Ver mais

Processo nº 1003453-19.2025.8.26.0322

ID: 326913740
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-19.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemar José Ferreira - Vistos. Indefere-se o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, uma vez não estão presentes os requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas pre… Ver mais
Processo 1003453-44.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hugo dos Santos Carvalho - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1003453-54.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Conceito Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a penhora de veículos de propriedade da exec… Ver mais
Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Processo nº 1003453-11.2024.8.26.0045

ID: 306510430
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-11.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Miguel da Silva - Vistos. Trata-se de ação acidentária em que objetiva o autor a concessão do benefício de auxílio acidente à parte Autora, com data de início retroativo ao primeiro dia seguinte… Ver mais
Processo 1003453-68.2017.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Caserta - Adriana Teresa Franco Facca - Fls. 382/383:Recebo os embargos de declaração opostos pela devedora, pois tempestivos, contudo, rejeito-os liminarmente, por ausência dos … Ver mais

Processo nº 0003612-41.2017.8.26.0101

ID: 308555958
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003612-41.2017.8.26.0101 (processo principal 1003453-18.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 267: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serve… Ver mais

Processo nº 0003612-41.2017.8.26.0101

ID: 308556087
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003612-41.2017.8.26.0101 (processo principal 1003453-18.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 267: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serve… Ver mais

D. B. De P. P. x C. L. M. B.

ID: 297876816
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-14.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dayane Bispo de Paula Petronilho - C.L.M.B. - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 360.… Ver mais
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