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Processo nº 1003453-94.2025.8.26.0297

ID: 297996267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-94.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOFIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1003453-94.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sofia de Oliveira - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) reconhecer e declarar o direito da parte autora ao apostilamento do adicional de tempo de ser… Ver mais

Jacylene Lima Sacramento x Casas Bahia S/A

ID: 294798496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003453-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACYLENE LIMA SACRAMENTO

Polo Passivo:

CASAS BAHIA S/A

Intimação

Advogados:

IARA DOS SANTOS (OAB/SP 98.181) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 1003453-03.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacylene Lima Sacramento - Casas Bahia S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada para condenar a parte ré a RESTITUIR ao autor a quantia de R$5.048,90 (cinco mil e … Ver mais

I. T. A. Dos S. e outros x I. T. A. Dos S. e outros

ID: 276377284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003453-23.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. T. A. DOS S. W. C. DOS S.

Polo Passivo:

I. T. A. DOS S. W. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA DE CARVALHO CIRELLI (OAB/SP 433.331) ADRIANO PRIETO LOPES (OAB/SP 343.655)

ADV: Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Lilian Cristina de Carvalho Cirelli (OAB 433331/SP) Processo 1003453-23.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Reqte: W. C. dos S. , I. T. A. dos S. - Reqda: I. T. A. dos S. , W. C. dos S. - Vistos. Inicialmente, necessárias algumas correções no curso proce… Ver mais

Processo nº 1003453-86.2023.8.26.0581

ID: 314534066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-86.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA BARBOSA FERREIRA NUNES (OAB/SP 382.656) JULIANA MAIA MARCHIOTE (OAB/SP 279.314)

Processo 1003453-86.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Terezinha Guiomar da Silva Oliveira e Outros - Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por TEREZINHA GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Consta da petição inicial, em síntese, que a aut… Ver mais

Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

ID: 327154151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-63.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB/SP 199.358)

Processo 1003453-63.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.O.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Não há nos autos elementos que indiquem que a modificação do regime de guarda e do sistema de visitas, neste momento, traga algum benefício à menor, assim, manten… Ver mais

Processo nº 1003453-66.2025.8.26.0565

ID: 293473159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-66.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1003453-66.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente requer o arresto liminar dos ativos financeiros de titularidade do executado, para garantia da execução, sob o … Ver mais

Processo nº 1003453-38.2025.8.26.0348

ID: 319811271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003453-38.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE FARIA GLAUCIA DE FARIA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB/SP 77.765)

Processo 1003453-38.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia de Faria Botelho - Adilson de Faria - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessária a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conf… Ver mais

Ademir Elias Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 324174392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003031-83.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ELIAS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO (OAB/SP 521.039)

Processo 1003031-83.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ademir Elias Ferreira - BANCO PAN S/A - Dispensado o relatório. Decido. O feito comporta o julgamento no estado em que se encontra, dado o desinteresse das partes na produção de outras provas alé… Ver mais

E. P. S. x E. Dos S. R.

ID: 332508478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003453-75.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. P. S.

Polo Passivo:

E. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB/SP 339.785) HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB/SP 341.624) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723)

Processo 1003453-75.2025.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária em favor da parte requerida. Anote-se. Abre-se, neste momento, a fase de saneamento e organização do processo. I… Ver mais

Processo nº 1003453-95.2025.8.26.0038

ID: 304156263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003453-95.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1003453-95.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.F.S. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, proceda-se à correção do cadastro processual para constar a descrição da classe (1706) e do assunto principal (12500) como Procedimento Comum Infância e Juventude… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003453-94.2025.8.26.0297

Jacylene Lima Sacramento x Casas Bahia S/A

I. T. A. Dos S. e outros x I. T. A. Dos S. e outros

Processo nº 1003453-86.2023.8.26.0581

Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

Processo nº 1003453-66.2025.8.26.0565

Processo nº 1003453-38.2025.8.26.0348

Ademir Elias Ferreira x Banco Pan S/A

E. P. S. x E. Dos S. R.

Processo nº 1003453-95.2025.8.26.0038