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Processo nº 1003469-38.2025.8.26.0268

ID: 315657993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003469-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1003469-38.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decre…

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Processo nº 1003469-60.2025.8.26.0196

ID: 277310731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003469-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PETERSON LEMOS SALVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1003469-60.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Peterson Lemos Salvi - Vistos. Processo em ordem. Diante da …

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Processo nº 1003469-23.2025.8.26.0564

ID: 326303185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-23.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES

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Processo 1003469-23.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinícius Souza Marques - Vistos. Acessando o Sisbajud constatei a existência de bloqueio irrisório em conta bancár…

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Naide Ribeiro Dos Santos x Analy Lerner

ID: 327244196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-19.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANALY LERNER

Intimação

Advogados:

PAULO OBLONZIK NETO

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

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Processo 1003469-19.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naide Ribeiro dos Santos - Analy Lerner - Vistos. 1) Concedo à requerente o prazo de 1…

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Naide Ribeiro Dos Santos x Analy Lerner

ID: 327250561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-19.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANALY LERNER

Intimação

Advogados:

PAULO OBLONZIK NETO

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-19.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naide Ribeiro dos Santos - Analy Lerner - Vistos. 1) Concedo à requerente o prazo de 1…

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E. De S. B. x L. De S. B.

ID: 295782822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-34.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. B.

Polo Passivo:

L. DE S. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA

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JORGE VICTOR VALENTE VEIGA

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Processo 1006670-34.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.B. e outros - L.S.B. - Vistos. Fls. 137/141: ciências às partes do julgamento do agravo de instrumento que negou provime… Processo 1006670-34.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.B. e outros - L.S.B. - Vistos. Fls. 137/141: ciências às partes do julgamento do agravo de instrumento que negou provimento ao recurso. Indefiro a gratuidade da justiça ao requerido, pois pela análise dos demonstrativos de pagamento juntados aos autos verifica-se que possui renda incompatível com a alegada miserabilidade. Ademais não foram apresentados todos os documentos declinados para uma análise global da situação econômica do requerido e, ainda, verificam-se nos extratos bancários acostados várias transferências realizadas a bares e restaurantes o que não se coaduna com as alegações de pobreza. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o suspenso o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE VICTOR VALENTE VEIGA (OAB 309469/SP), THIAGO DE SOUZA (OAB 435960/SP)

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Processo nº 1003469-17.2025.8.26.0663

ID: 307642645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-17.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO PADILLA RODRIGUES RAFAEL PADILLA RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEPH CONTI AMARAL

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Processo 1003469-17.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Rafael Padilla Rodriguez - - Emilio Padilla Rodrigues - No prazo de 15 dias, providenciem os autores a eme…

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Elisangela Aparecida Ferreira Fonseca e outros x Nascer Do Sol Empreendimento Imobiliario Spe Eireli

ID: 300803203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002300-04.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA FERREIRA FONSECA RODRIGO FERNANDO FONSECA

Polo Passivo:

NASCER DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE EIRELI

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA

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Processo 0002300-04.2025.8.26.0019 (processo principal 1003469-43.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Rodrigo Fernando Fonseca - - Elisangela Aparecida Ferreira…

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Espólio De Evandro Rafael Mercês Da Silva x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 309911730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001702-54.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE EVANDRO RAFAEL MERCêS DA SILVA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUANA MARIANO TELES

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LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

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ELIZANDRA PIRES BASTOS

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BRUNO VIEIRA DA MATA

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Processo 0001702-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1003469-18.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio de Evandro Rafael Mercês Da Silva - Tokio Marine Segurador…

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Processo nº 1003462-84.2025.8.26.0126

ID: 300922189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003462-84.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1003462-84.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos, Vanessa de Oliveira Lopes ingressou com ação de Pr… Processo 1003462-84.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos, Vanessa de Oliveira Lopes ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Afinitty Mf Fundo de Investimento Creditorios (crefaz). Em síntese, alega a parte autora que foi indevidamente negativada pela requerida, com a qual não detém relação, porém realizou negativação de um débito referente ao contrato com número de registro interno n. 1979125, atualmente no valor de R$ 9.884,02. Requer a tutela de urgência consistente na retirada do apontamento. Roga pela concessão de gratuidade. É o relatório. DECIDO. Concedo a gratuidade requerida pela autora, em razão dos documentos juntados a fls. 66/76 que demonstram que Vanessa possui renda mensal média de 1 salário mínimo, a demonstrar a impossibilidade de arcar com os custos da ação. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela, os documentos de fls. 89 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Não houve juntada de boletim de ocorrência, reclamações perante aos órgãos de consumidores, nem nada além do comprovante de negativação, a qual já possui 2 anos, fato que também descaracteriza eventual urgência no pleito. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. No mais, informe a requerente por qual razão distribuiu 7 ações autônomas, na mesma data, referentes a mesma matéria, qual seja pedido de dano moral por negativações que entende serem indevidas, sendo três ações distribuídas perante a este Juízo de números 1003462-84.2025, 1003465-39.2025, 1003467-09.2025, duas perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, de números 1003464-54.2025 e 1003469-76.2025 e duas perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, de números 1003463-69.2025 e 1003466-24.2025. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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