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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003666-06.2023.8.26.0642" – Página 34 de 39

Processo nº 1003666-96.2025.8.26.0266

ID: 301163770
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria da Silva Garcia - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades … Ver mais
Intimação
Processo 0004078-31.2023.8.26.0099 (processo principal 1003666-59.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Walter Maprelian - Fls. 120. Indefiro o quanto pleiteado, no tocante à expedição de ofício à Secretaria da Fazenda, para apuração de eventuais créditos da execu… Ver mais

Processo nº 1003666-40.2022.8.26.0642

ID: 291212550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003666-40.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Silvia Lima - - Angela Maria Lima Bauzys - Vistos. A parte autora deverá afirmar nos autos, nos termos do artigo 257, I do CPC, a presença das circunstâncias autorizadoras para citação por edital das partes em local ince… Ver mais

Processo nº 1003666-69.2025.8.26.0663

ID: 314368939
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003666-69.2025.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Shopping Iguatemi Esplanada - Vistos. 1) Diante da falta de pagamento dos aluguéis e da ausência de garantia no contrato de locação tenho que, para concessão da tutela de urgência, imprescin… Ver mais
Processo 1003666-48.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Mjota Distribuidora de Bebidas e Atacado Ltda - Fernanda Rafaela Pires dos Reis - Me - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para qu… Ver mais

Processo nº 1003666-15.2025.8.26.0099

ID: 324471564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-15.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B. - Vistos. Pág. 105/106: Antes de determinar a citação por carta rogatória, para maior celeridade determino excepcionalmente a tentativa de citação da requerida por meio de aplicativos de mensagens, especialmente o WhatsApp.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003666-70.2019.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Invest… Ver mais

T. S. C. x A. P. R. e outros

ID: 330060776
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001414-76.2025.8.26.0642 (processo principal 1004927-06.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.C. - W.O. - - A.P.R. - Vistos. Dispenso o recolhimento das custas iniciais nos termos do art. 82, §3º do CPC. Frisa-se, desde já, que caberá ao réu ou executado suprir, ao … Ver mais

Processo nº 1003666-52.2025.8.26.0604

ID: 302147041
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-52.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.B.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 1003666-52.2025.8.26.0604

ID: 302147142
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-52.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.B.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais
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