Resultados para o tribunal: TJSP

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Condomínio Edifício Braman x Adriana Maria Da Silva Ortega

ID: 324324706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-79.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BRAMAN

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DA SILVA ORTEGA

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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Processo 1003669-79.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Braman - Adriana Maria da Silva Ortega - Vistos. Conforme pedido do exequente, de…

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Processo nº 1005512-33.2024.8.26.0348

ID: 320687469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005512-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S. Z. D. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SATT REZEK JUNIOR

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FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1005512-33.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - Z.D.P.S. - B.P.S. e outros - Vistos. 1. Fls. 296/427: De início, providencie a z. Serventia a transferência dos valores constrito…

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Processo nº 1005512-33.2024.8.26.0348

ID: 320687623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005512-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S. Z. D. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SATT REZEK JUNIOR

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FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1005512-33.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - Z.D.P.S. - B.P.S. e outros - Vistos. 1. Fls. 296/427: De início, providencie a z. Serventia a transferência dos valores constrito…

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Wendell Felipe Euriques x Lilian Raquel Borges Vieira

ID: 319681865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL FELIPE EURIQUES

Polo Passivo:

LILIAN RAQUEL BORGES VIEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

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ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA

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Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opos…

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Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008375-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESóLIO DE ALEXANDRE MOSSATO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

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LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

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Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia …

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V. Da S. G. x M. De M.

ID: 292553400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006967-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. DA S. G.

Polo Passivo:

M. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA HOUCH SARRA

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JULIANA MEDEIROS BATAER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-33.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-33.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: V. da S. G. (Menor) - Apelado: M. de M. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ESCOLA ESPECIALIZADA E TRANSPORTE. PRETENSÃO DE MATRÍCULA NA APRAESPI E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA QUE NÃO SERIA ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CONCRETAS ACERCA DA INEVITABILIDADE DO ATENDIMENTO E MANIFESTA DEFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ESTATAL, DOS SERVIÇOS REIVINDICADOS. PRETENSÃO DO POSTULANTE PAUTADA EXCLUSIVAMENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM EQUIPAMENTO DE ENSINO ESPECÍFICO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO ATENDIMENTO AMPLIADO, NAS CONDIÇÕES DEDUZIDAS PELO RECORRENTE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, CONFERIDO AO PODER PÚBLICO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ASTREINTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS PARTES. ELEVAÇÃO DA VERBA NA ESFERA RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Medeiros Bataer (OAB: 362253/SP) - Maria Márcia Ferreira dos Santos - Fernanda Houch Sarra (OAB: 378084/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1013563-33.2024.8.26.0348

ID: 311334658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013563-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLAUDIO PRECIMO DARLEN FREIRE DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BARONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO

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Processo 1013563-33.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anderson Claudio Precimo - - Darlen Freire de Oliveira - - Marcus Vinicius dos Santos Baro… Processo 1013563-33.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anderson Claudio Precimo - - Darlen Freire de Oliveira - - Marcus Vinicius dos Santos Barone - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida em Segundo Grau (fls. 296/297). Intime-se a parte executada, pelo Portal Integrado, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente em promover o "apostilamento e pagamento pela requerida das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base Padrão, da parte autora, para todos os efeitos de direito, com os reflexos legais, inclusive sobre os quinquênios, sexta-parte e RETP, tal como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº1001391-23.2014.8.26.0053." (fls. 237/245). Assino prazo de quinze dias. Saliento ser possível a fixação de multa contra a Fazenda Pública em caso de descumprimento de obrigação de fazer. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - Determinação para que a Agravante/SPPrev cumpra integralmente a obrigação de fazer, ora iniciada em maio de 2022, no novo prazo de 15 dias, sob pena de multa diária - Irresignação - Mantença - Multa diária cabível - Desídia comprovada - Possibilidade de imposição de astreintes contra a Administração - Prazo para integral cumprimento e valor das astreintes mantidos. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 3000954-92.2023.8.26.0000; Relator (a): Danilo Panizza; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/03/2023; Data de Registro: 30/03/2023). Com a resposta, abra-se vista à parte exequente por quinze dias. No silêncio, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)

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Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

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MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

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O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

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Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

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