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Processo nº 1003669-65.2025.8.26.0132

ID: 278862548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003669-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA SARAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1003669-65.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Saraiva da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 0001853-37.2025.8.26.0400

ID: 316525051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001853-37.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. V. B. G. J. E. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GAETANO DE ALENCAR

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Processo 0001853-37.2025.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - - … Processo 0001853-37.2025.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - - A.V.B.G. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. 2. Fica a parte exequente intimada se pretende o processamento pelo rito da prisão civil ou pelo rito da penhora, no prazo de 15 dias. O esclarecimento se faz necessário porque foi requerida a citação para pagar no prazo de 03 dias (prazo compatível com o rito da prisão civil) mas foi requerida a penhora de bens para o caso de não pagamento. 3. Vale lembrar que os alimentos, para serem cobrados com as medidas restritivas previstas no artigo 528 do Código de Processo Civil, são aqueles necessários às necessidades básicas e atuais do alimentante. Se não foram cobradas as prestações vencidas anteriormente aos 03 meses que antecedem à propositura da ação, não pode agora o credor cobra-los pelo rito previsto no artigo mencionado. Estabelece a Súmula 309 do STJ: "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo". Dispõe também o artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil: "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo". Quanto à multa fixada para o caso de atraso no pagamento da pensão alimentícia, entendo que a mesma não pode ser cobrada sob o rito da prisão, mas apenas sob o rito da penhora. 4. Assim, com a publicação desta decisão fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimento nos termos do item 1 acima e, se o caso de opção pelo rito da prisão, emendar a petição inicial para o fim de adaptar o pedido ao rito previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil e apresentar novo demonstrativo do débito para a cobrança das prestações vencidas nos meses de abril/2025, maio/2025 e junho/2025, sem inclusão da multa. 5. Com o atendimento, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO GAETANO DE ALENCAR (OAB 167971/SP), RODRIGO GAETANO DE ALENCAR (OAB 167971/SP)

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Eduardo Ramalho Bonini e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 330055145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-49.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAMALHO BONINI IZABELA DE MARIA PRISCILA DE MARIA SOUSA E SILVA VERA LUCIA CARMELO DE MARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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EDUARDO RAMALHO BONINI

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Processo 0001988-49.2025.8.26.0400 (processo principal 1000662-37.2025.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Izabela de Maria - - Priscila de Maria Sousa e Silva - - Vera Lucia … Processo 0001988-49.2025.8.26.0400 (processo principal 1000662-37.2025.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Izabela de Maria - - Priscila de Maria Sousa e Silva - - Vera Lucia Carmelo de Maria - - Eduardo Ramalho Bonini - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Valor do débito: R$ 14.298,36 (Quatorze mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) em 07 de julho de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

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Processo nº 1003669-82.2024.8.26.0073

ID: 292503494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003669-82.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. H. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO

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Processo 1003669-82.2024.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.H.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 109, entendo necessária a realização de perícia médica no interditando a fi…

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Amanda Cristina Soares Do Nascimento e outros x Mv Loteamentos Ltda

ID: 293308639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-09.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO FABRíCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MV LOTEAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO DE TOLEDO

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CICERO MACENA DE LIMA

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Processo 0000682-09.2025.8.26.0218 (processo principal 1003669-35.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Fabrício Augusto do Nasc…

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Viviane Da Silva Cordeiro x Claro S/A

ID: 316714772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1003669-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane da Silva Cordeiro - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justifican…

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L. G. Dos S. e outros x E. L. Dos S.

ID: 281268258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003669-74.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS S. V. G. G. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA

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CAROLINA VENTRESCHE DEIENNO PINHAL

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ADV: Glaura Helena Lima Vital Vieira (OAB 411986/SP), Carolina Ventresche Deienno Pinhal (OAB 463215/SP) Processo 1003669-74.2023.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos S…

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Processo nº 1003669-61.2025.8.26.0004

ID: 276770621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1003669-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio dos Santos - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. 2. Diante das e…

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Jose Luis Malvestio x Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 323312809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006135-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS MALVESTIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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NOBUAKI HARA

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LEANDRO EIDI HARA

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Processo 0006135-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1003669-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Luis Malvestio - Associaçao dos Aposentados e Pens…

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Madaly Santos Silva x Banco Pan S.A

ID: 331125970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002117-37.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MADALY SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

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Processo 1002117-37.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Madaly Santos Silva - Banco Pan S.A - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo… Processo 1002117-37.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Madaly Santos Silva - Banco Pan S.A - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para (i) declarar a inexigibilidade do débito referente aos descontos no benefício previdenciário da autora sob o nome Débito Banco Pan, (ii) condenar o requerido na restituição em dobro dos valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, notadamente valores debitados a partir de dezembro de 2024 (inclusive), os quais deverão ser corrigidos monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros de mora a contar da citação e (iii) condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser acrescida de correção monetária a partir da data da publicação da presente sentença e e juros de mora desde o evento danoso (primeira cobrança indevida - Súmula 54 do STJ). Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente conforme índices divulgados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, considerando o termo inicial acima indicado (01 de maio de 2024). A partir de 28/08/2024 (inclusive), os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei 14.905/2024. Logo, a partir de partir de 28/08/2024, a atualização monetária corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios correspondem à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º do Código Civil). Ante a sucumbência, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais além dos honorários advocatícios ao advogado da parte autora que arbitro em 10% do valor total e atualizado da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB 510950/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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