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Luzeni Silva Lima x Localiza Rent A Car S/A

ID: 292945470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002048-39.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZENI SILVA LIMA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA FERNANDA PEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002048-39.2025.8.26.0362 (processo principal 1006443-91.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luzeni Silva Lima - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. … Processo 0002048-39.2025.8.26.0362 (processo principal 1006443-91.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luzeni Silva Lima - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. Para constituição do título judicial, a exequente deverá apresentar decisão e a certidão de trânsito em julgado da ação de conhecimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedido à parte exequente na fase de conhecimento. 3. Diante da concessão da gratuidade processual fica dispensado o adiantamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III/IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 e das despesas processuais. Assim, fica a parte exequente intimada para emendaro cumprimento de sentença, incluindo no cálculo o valor devidamente atualizado da taxa judiciária e despesas processuais, cujo adiantamento foi dispensado na fase de conhecimento e de cumprimento de sentença, para fins de cobrança concomitante com o valor principal conforme itens 10 e 11 da Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). As taxas judiciárias pendentes da fase de conhecimento são aquelas vigentes na época da dispensa do recolhimento, devidamente atualizadas. A taxa judiciária do cumprimento de sentença é a prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 - 2% (dois por cento) do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs. 2. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Luzeni Silva Lima x Localiza Rent A Car S/A

ID: 292945194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002048-39.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZENI SILVA LIMA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA FERNANDA PEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002048-39.2025.8.26.0362 (processo principal 1006443-91.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luzeni Silva Lima - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. … Processo 0002048-39.2025.8.26.0362 (processo principal 1006443-91.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luzeni Silva Lima - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. Para constituição do título judicial, a exequente deverá apresentar decisão e a certidão de trânsito em julgado da ação de conhecimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedido à parte exequente na fase de conhecimento. 3. Diante da concessão da gratuidade processual fica dispensado o adiantamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III/IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 e das despesas processuais. Assim, fica a parte exequente intimada para emendaro cumprimento de sentença, incluindo no cálculo o valor devidamente atualizado da taxa judiciária e despesas processuais, cujo adiantamento foi dispensado na fase de conhecimento e de cumprimento de sentença, para fins de cobrança concomitante com o valor principal conforme itens 10 e 11 da Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). As taxas judiciárias pendentes da fase de conhecimento são aquelas vigentes na época da dispensa do recolhimento, devidamente atualizadas. A taxa judiciária do cumprimento de sentença é a prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 - 2% (dois por cento) do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs. 2. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Processo nº 1005707-39.2025.8.26.0362

ID: 325712193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005707-39.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELIS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1005707-39.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Elis Rocha - Vistos. Ante os documentos juntado aos autos defiro os benefícios d…

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Processo nº 1003670-10.2020.8.26.0008

ID: 310701404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-10.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONEY MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCISCO MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-10.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roney Moreira - Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda e outro - 1) A intimação da sócia SILMAR…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 291463697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-75.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-75.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. D. De P. L. x A. G. Dos S. A. C. L.

ID: 275867381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-97.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. D. DE P. L.

Polo Passivo:

A. G. DOS S. A. C. L.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB 337778/SP), Maria Carolina Ferreira de Moraes (OAB 520083/SP) Processo 1003670-97.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. D. de P. L.…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 328203773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-79.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A ROGERIO TUCUMANTEL EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-79.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rogerio Tucumantel Eireli - Epp - Allianz Seguros S/A - Designo au…

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Processo nº 1003670-69.2020.8.26.0053

ID: 303177891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-69.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA AMANDA GOMES MOURA DANIELE MACHADO BERNARDO DA COSTA ELISABETE SILVA DA COSTA ELISETE CLáUS NUNES LUCINEIA CARLOS DOS SANTOS GONZALEZ MARCOS VICENTE TREVISAN MARLI BRITO DE SOUZA ROSANA DE FáTIMA GONçALVES DA ROCHA ROZANGELA APARECIDA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-69.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana de Fátima Gonçalves da Rocha - - Adriana de Ol…

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Helder Almeida Campos e outros x Aros Hoteis E Resorts Ltda e outros

ID: 306721368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003670-34.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELDER ALMEIDA CAMPOS HIDEYA FUKUSAWA ILKA DE FáTIMA HUSCH PEREIRA LUDMILA ALESSANDRA MARCONDES SCHOLTEN LUIZA SHISHITO FUKUSAWA MARCELO DO NASCIMENTO OSORIO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

AROS HOTEIS E RESORTS LTDA SAMUEL ROVERAN

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - …

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Aparecida Rodrigues De Sousa x Abenprev - Associação De Benefícios E Previdência

ID: 293524566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001159-55.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001159-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1003670-43.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Rodrigues de Sousa - Abenprev - Associação de Benefícios e…

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