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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-51.2025.8.26.0358" – Página 34 de 35

Processo nº 1002991-51.2025.8.26.0358

ID: 277628512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1002991-51.2025.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fábio Eudardo Tunucci ( Herdeiro) - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0229

ID: 276991072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1003670-50.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 35/36) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 305767031
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Gabriel - - Elder Gabriel - Vistos. EDNA GABRIEL, interdita representada por seu curador ELDER GABRIEL, qualificados nos autos, ajuizou intitulado procedimento de jurisdição voluntária - alvará para … Ver mais

Processo nº 1003670-52.2025.8.26.0099

ID: 308594360
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-52.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002913-58.2025.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Euroville Ii - Trata-se de ação de cobrança proposta por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL EUROVILLE II, em face de JEREMIAS MIGUEL GOMES, por meio da qual pretende receber c… Ver mais

Processo nº 1003670-95.2025.8.26.0020

ID: 304344646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Ferreira Teles - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancár… Ver mais

Processo nº 1001439-51.2025.8.26.0358

ID: 276901433
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001439-51.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Silva Pereira Santos - Vistos. Ante a existência de irregularidade da procuração juntada aos autos foi determinada a emenda a inicial e demais providências para se verificar o p… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-49.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.R. - - L.S.R. - R.V.R. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por G.S.R. e L.S.R. (D.N. 11/06/2011 - fl. 43), esta última menor representada pela genitora, em face de R.V.R.. Narra a in… Ver mais

Processo nº 1002506-51.2025.8.26.0358

ID: 293440140
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002506-51.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.N.B. - Vistos Considerando o documento de fls. 19/24, que demonstra estar a autora desempregada desde agosto de 2024, lhe concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. Diante do teor do documento de fl… Ver mais

Processo nº 1002506-51.2025.8.26.0358

ID: 291063937
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002506-51.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.N.B. - Decisão retro proferida, a seguir transcrita: "Vistos Considerando o documento de fls. 19/24, que demonstra estar a autora desempregada desde agosto de 2024, lhe concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1003961-51.2025.8.26.0358

ID: 325117781
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003961-51.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicentina Aparecida Minineli - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por … Ver mais