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Processo nº 1003769-29.2025.8.26.0032

ID: 307362544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO MERCANTIL DE CONTABILIDADE LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO REBELLATO JUNIOR (OAB/SP 319.083)

Processo 1003769-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escritório Mercantil de Contabilidade Ltda Me - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância p… Ver mais

Estado De São Paulo x Ambev S/A

ID: 280522712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-78.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMBEV S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB/SP 269.098) ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA (OAB/SP 329.432) FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 175.626)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais

Poliana Maciel Da Costa x Cmv - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda

ID: 328254735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-02.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MACIEL DA COSTA

Polo Passivo:

CMV - CENTRO MéDICO VETERINáRIO ANIMAL PET LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS DA SILVA ZANDONADI (OAB/SP 525.475) LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 454.294) CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 478.539)

Processo 1003769-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Poliana Maciel da Costa - CMV - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda e outro - Inexistem preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controv… Ver mais

Processo nº 1502931-29.2024.8.26.0302

ID: 309726725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502931-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO APARECIDO LUCAS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 423.587)

Processo 1502931-29.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO APARECIDO LUCAS DE FREITAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso não haja ordem em sentido contrário, expeça-se mandado de prisão, com as cautelas de estilo (NSCGJ, artigo 419… Ver mais

Avon Cosméticos Ltda e outros x Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador - Cdl Salvador e outros

ID: 292675703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR LUANA NASCIMENTO DA SILVA NATURA COSMETICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB/BA 24.295) LUIS EDUARDO DE ARAUJO (OAB/SP 426.385) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais

Katherine Katiuska Kouvaleski x American Airlines Incorporation

ID: 322517703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037289-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINE KATIUSKA KOUVALESKI

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) ADRIANO BLATT (OAB/SP 329.706)

Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-77.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA TEREZINHA NUNES ROSSANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS ROSSANESE (OAB/SP 511.105)

Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais

Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda x Algar Telecom S/A

ID: 306276472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-92.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB/SP 190.969) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1003769-92.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda - Algar Telecom S/A - HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA. ajuizou a presente ação de indenização por falha na prestação de serviços cumulada com danos materiais e mora… Ver mais

Processo nº 1003769-06.2025.8.26.0266

ID: 307441414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-06.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MIQUELINA ALIBERTI DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ (OAB/SP 457.046)

Processo 1003769-06.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiza Miquelina Aliberti de Santana - VISTOS. As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de concilia… Ver mais

Centro De Formação Dos Condutores Nova Gabriel S/S Ltda x Barão Onibus Ltda

ID: 277653304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009007-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMAçãO DOS CONDUTORES NOVA GABRIEL S/S LTDA

Polo Passivo:

BARãO ONIBUS LTDA

Intimação

Advogados:

WELINGTON EROS NERES SANTANA (OAB/SP 472.960) SILVIO AURELIANO (OAB/SP 278.237) EMERSON ALVES FERREIRA (OAB/SP 432.626) ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB/SP 302.446)

ADV: Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Antonio Marcos Orselli (OAB 302446/SP), Emerson Alves Ferreira (OAB 432626/SP), Welington Eros Neres Santana (OAB 472960/SP) Processo 1009007-29.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro de Formação dos Condutores Nova Gabriel S/s Ltda - Reqdo:… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003769-29.2025.8.26.0032

Estado De São Paulo x Ambev S/A

Poliana Maciel Da Costa x Cmv - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda

Processo nº 1502931-29.2024.8.26.0302

Avon Cosméticos Ltda e outros x Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador - Cdl Salvador e outros

Katherine Katiuska Kouvaleski x American Airlines Incorporation

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda x Algar Telecom S/A

Processo nº 1003769-06.2025.8.26.0266

Centro De Formação Dos Condutores Nova Gabriel S/S Ltda x Barão Onibus Ltda