Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003776-61.2021.8.26.0161

ID: 294807626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003776-61.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P. DA S. D. W. DE S. E S. T. C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER

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LUCAS DENNY

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ELISEU SAMUEL DOS SANTOS PRESTES

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ALINE RAINHA TUNDO

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Processo 1003776-61.2021.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thaís Christina Pacheco da Silva - - C.C.P.S. - - D.W.S.S. - Vistos. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO a ser …

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Processo nº 1003776-61.2021.8.26.0161

ID: 294807284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003776-61.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P. DA S. D. W. DE S. E S. T. C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER

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LUCAS DENNY

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ELISEU SAMUEL DOS SANTOS PRESTES

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ALINE RAINHA TUNDO

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Processo 1003776-61.2021.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thaís Christina Pacheco da Silva - - C.C.P.S. - - D.W.S.S. - Vistos. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO a ser …

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Processo nº 1003776-66.2025.8.26.0114

ID: 293064421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS PORTES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE FORJAZ VILLALTA

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Processo 1003776-66.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Portes Junior - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 1003776-80.2025.8.26.0271

ID: 335773168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003776-80.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1003776-80.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte autora a respeito da dili…

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Juízo Ex Officio x Hamilton Carvalho Cordeiro

ID: 336814925

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003776-06.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HAMILTON CARVALHO CORDEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA GUERRA SERRA

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SABRINA AMORIM PANTALEÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003776-06.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Jose Lisboa x Leidiani Santos Vale Me

ID: 302571656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-15.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LISBOA

Polo Passivo:

LEIDIANI SANTOS VALE ME

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA

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MARINA DE OLIVEIRA

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JOSE PAULO MORELLI

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JOSE EDUARDO GROSSI

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Processo 0003493-15.2024.8.26.0302 (processo principal 1003776-21.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Lisboa - Leidiani Santos Vale Me - 1) O credor/interessado dev… Processo 0003493-15.2024.8.26.0302 (processo principal 1003776-21.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Lisboa - Leidiani Santos Vale Me - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1285, se o caso. 2) Nos termos do artigo 174 das NSCCJ, providencie o(a) interessado(a) a retirada de eventual documento/midia depositado em Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição. Decorridos, providencie a serventia pelo necessário, certificando-se nos autos. 3) Verifique a serventia a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1258 das NSCGJ , e que permitam pronta inutilização, em caso especial o inc. V do § 2º daquele artigo (" os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada ") caso ainda pendente o referido descarte. 4) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º ("Serão organizados, em pastas individuais por processo, os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, se não houver manifestação da parte citada ou intimada, os quais serão mantidos até o final do prazo para interposição de ação rescisória"), o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória; 5) A inutilização dos documentos referidos nos itens 3 e 4 será procedida independentemente de certificação aos autos. - ADV: YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)

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Processo nº 1003776-52.2025.8.26.0248

ID: 304208547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-52.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL LúCIO ARTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MACHADO SPINDOLA

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Processo 1003776-52.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Lúcio Artoni - "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo…

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Maria Lúcia Antoniassi Alves x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 308764392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-84.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA ANTONIASSI ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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RENAN MARQUES LEAO

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KARINE MACEDO ARAUJO

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1003776-84.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Lúcia Antoniassi Alves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o e…

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Ferrovia Centro Atlântica S/A Fca x Usina Açucareira Ester S/A

ID: 300623515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003776-70.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERROVIA CENTRO ATLâNTICA S/A FCA

Polo Passivo:

USINA AçUCAREIRA ESTER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA RIBEIRO ESTEPHANELLI

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PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA

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FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA

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FERNANDO JOSÉ MONTEIRO PONTES FILHO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003776-70.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003776-70.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Ferrovia Centro Atlântica S/A Fca - Apelado: Usina Açucareira Ester S/A (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES À LINHA FÉRREA EM VIRTUDE DE CONTRATO DE CONCESSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E JUDICIAIS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À INSUFICIÊNCIA DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS. PERÍCIA QUE CONSTATOU VEGETAÇÃO ALTA E INDICOU A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NOS 6 MESES ANTERIORES À DILIGÊNCIA, BEM COMO ALERTOU ACERCA DO POTENCIAL RISCO DE INCÊNDIOS. ATOS PRATICADOS PELA RÉ QUE FORAM INSUFICIENTES PARA MANTER OS CUIDADOS NAS LINHAS FÉRREAS. ALEGAÇÕES DE ADOÇÃO DE PLANO E POLÍTICA DE PREVENÇÃO QUE NÃO FORAM CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO PERITO JUDICIAL. NECESSIDADE DE A RÉ PROMOVER A PODA E LIMPEZA DAS ÁREAS ARRENDADAS PELA AUTORA SITUADAS ATÉ 15 METROS DE CADA LADO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA FERROVIA POR 3 VEZES AO ANO, NOS MESES DE ABRIL, JUNHO E SETEMBRO. MEDIDA DE RIGOR. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. CUMPRIMENTO OU NÃO DA OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER OBJETO DE DISCUSSÃO EM INCIDENTE PRÓPRIO. FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. NECESSIDADE. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE É POSSÍVEL PARA CONFERIR EFETIVIDADE À JURISDIÇÃO. NATUREZA COERCITIVA E INIBITÓRIA. VALOR FIXADO EM PATAMAR CONDIZENTE COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DA RÉ E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE (R$ 300,00 POR DIA), NÃO ENSEJANDO ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ

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Banco Do Brasil S/A x Nair Baptista Sarti

ID: 337767349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232439-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NAIR BAPTISTA SARTI

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

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MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO

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NOEMIA ZANGUETIN GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2232439-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2232439-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1003776-33.2015.8.26.0400; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravada: Nair Baptista Sarti; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Interesda.: Nataly Sarti Vieira; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Interesda.: Daisi Sarti; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Interesdo.: Eduardo Sarti; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Interesda.: Flavia Sarti; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Interesda.: Celia Batista Sarti; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Interesda.: Patricia Sarti; Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP); Advogada: Mariana Mira de Assumpção (OAB: 265863/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

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