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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003870-12.2023.8.26.0299" – Página 34 de 35

Processo 1003870-34.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felisbela Aparecida Teixeira - Vistos etc. Recebo os embargos (fls. 125/6), posto que tempestivos (fls. 127), mas lhes nego provimento. É sabido que os embargos declaratór… Ver mais

Processo nº 1003870-28.2025.8.26.0271

ID: 307776701
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-28.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhu… Ver mais
Processo 1003870-90.2025.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Sueli Alves da Silva - - Valter Alves dos Santos - - Sonia Alves dos Santos - - Roseli Alves Pereira e outros - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais

Processo nº 1003870-14.2024.8.26.0481

ID: 276610934
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Otávio Ribeiro Marinho (OAB 217365/SP) Processo 1003870-14.2024.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Invtante: Francisca de Oliveira Pereira - Assim, presentes os requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação de fl. 62, relativa ao(s) b… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003870-36.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: R. de S. R. - Apelada: P. de O. R. (Menor(es) representado(s)… Ver mais
ADV: Amauri Codogno (OAB 74549/SP), Frederico Augusto Codogno (OAB 344459/SP), Allyson França de Almeida (OAB 452988/SP) Processo 1003870-15.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Contini Felix, Jose Carlos dos Santos - Reqdo: José Carlos dos Santos, Eduardo Contini Felix - Vist… Ver mais
ADV: Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Alex Santana dos Santos (OAB 404690/SP), Christian Wallas Ronqui (OAB 415845/SP) Processo 1003870-80.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo de Lima Corrêa, Ana Paula de Oliveira Correa, Valdenia Ferreira Florentino - Reqda: Valdenia… Ver mais
ADV: Alan Cristian Kerne (OAB 379328/SP) Processo 1003870-36.2025.8.26.0624 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Reqte: A. B. de M. M. , A. de M. M. - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por A. B. M. M. representada por sua gen… Ver mais

Jocyr Jocimauro Pereira x Banco Pan S/A

ID: 328148590
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003870-28.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jocyr Jocimauro Pereira - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 258/259 e fls. 260/261: sustenta o réu que foi incumbido de custear os honorários periciais, mas que não é o requerente da produção da prova pericial, não… Ver mais

Processo nº 0003174-14.2025.8.26.0625

ID: 331848084
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003174-14.2025.8.26.0625 (processo principal 1003870-67.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Jose dos Santos - Vistos. Inicialmente, anoto que o executado apresentou o cálculo de liquidação de débito (fls. 93/98) com o qual a parte credora manif… Ver mais
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