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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003871-06.2023.8.26.0296" – Página 34 de 34

Processo 1003871-03.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcia Helena Macedo Serafim - - Carlos Ivan Macedo - - Carmen Lucia de Macedo Alegria - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita so… Ver mais
Processo 1002610-06.2023.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Arquimedes Aparecido de Lima Miguel - - Miguel e Torres Transportes Ltda. Me - João R Valle e Cia Ltda e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundame… Ver mais

Processo nº 1003871-60.2025.8.26.0126

ID: 314931946
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-60.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Quintino Ribeiro da Silva - Vistos. A petição inicial exige emenda: (a) Deverá ser juntado o contrato de financiamento questionado. (b) Deverá ser apresentada planilha detalhada justificand… Ver mais
Processo 1003871-85.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - CBSM – COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MARKETING - Trata-se de mandado de segurança impetrado pela CBSM - Companhia Brasileira de Soluções de Marketing em face de ato coator imputado ao DIRETOR DO DEPA… Ver mais
Processo 1003871-13.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zelia Pereira da Silva - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. ZÉLIA PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. repetição de indébito e indenização p… Ver mais
Processo 0001093-76.2018.8.26.0451 (processo principal 1003871-36.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Irineu Aparecido Rodrigues Baptista - Sueli Aparecida de Oliveira - - Município de Piracicaba - Edmilson Luis Beinotte - Juliana Dutra Reis - Vistos. Ante a falta de mani… Ver mais

Processo nº 0002981-23.2025.8.26.0132

ID: 323304989
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002981-23.2025.8.26.0132 (processo principal 1003871-76.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológi… Ver mais
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