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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004020-22.2024.8.26.0666" – Página 34 de 37

Processo 1004020-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alvaneide Farias Alves - - Edely Aparecida Anastacio - - Robervaldo Arrudas - - Suely Valentim Teixeira - - Tania Maria Braga Vieira - Vistos. Converto o julgamento em diligên… Ver mais
Intimação
Processo 1004020-59.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Clemente de Andrade e outro - Sinvaldo Rufino Santana e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de adjudicação compulsória formulado na inicial, para adjudicar em favor do Autor Cláudio Clem… Ver mais
Processo 1004020-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Augusto Miguel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1004020-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Augusto Miguel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1004020-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Augusto Miguel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1004020-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Augusto Miguel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais

Processo nº 1004020-61.2024.8.26.0168

ID: 290843319
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-61.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sofia Feitosa da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício de pre… Ver mais

Processo nº 0000757-62.2025.8.26.0666

ID: 309596013
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000757-62.2025.8.26.0666 (processo principal 1003341-22.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cileia Santos da Costa Rocha - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do débi… Ver mais
Processo 1004020-68.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos de Oliveira Farias - - Clayton Lima Vieira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo os feitos nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1004020-81.2024.8.26.0032

ID: 307412771
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-81.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gildete Morais - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O Superior Tribunal d… Ver mais
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