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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004021-03.2024.8.26.0441" – Página 34 de 37

Processo 1003536-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lucilene dos Santos - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCILENE DOS SANTOS, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, em face … Ver mais
Processo 1003536-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lucilene dos Santos - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCILENE DOS SANTOS, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, em face … Ver mais

Processo nº 1004021-42.2024.8.26.0428

ID: 292570253
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-42.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Maria Cecilia da Silva Tambaxe - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir. Pondero… Ver mais

Processo nº 1004021-91.2025.8.26.0271

ID: 294225660
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004021-91.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Ante a sobrecarga na pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e … Ver mais
Intimação
Processo 1004021-05.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o trâmite em "segredo de justiça", por falta de fundamento legal. Se houver tarja no sistema SAJ, retire-se. Devidamente comp… Ver mais

Processo nº 1004021-46.2025.8.26.0189

ID: 295284389
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-46.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no… Ver mais

Processo nº 1004021-81.2025.8.26.0048

ID: 275922152
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Pereira Gonçalves (OAB 400094/SP) Processo 1004021-81.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. C. , M. A. S. S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

A. H. De S. P. x J. H. Da S. P.

ID: 319186167
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-11.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.P. - J.H.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo in… Ver mais
Processo 1004021-38.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Davis Cirino dos Santos - - Marcos Ferreira de Jesus - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias… Ver mais

A. H. De S. P. x J. H. Da S. P.

ID: 335077868
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-11.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.P. - J.H.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo in… Ver mais
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