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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004021-28.2024.8.26.0368" – Página 34 de 35

Processo nº 1004021-56.2025.8.26.0024

ID: 315567712
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-56.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1. Trata-se de ação de busca e apreensão c.c. pedido liminar quanto ao veículo especificado. Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, posto que a restrição dos atos proce… Ver mais
Intimação
ADV: Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP) Processo 1004021-96.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Carlos dos Santos - Vistos. I - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que inst… Ver mais

Processo nº 0001466-87.2025.8.26.0637

ID: 293401190
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001466-87.2025.8.26.0637 (processo principal 1004021-94.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Vanderlei Antônio Lopes - 1. A impugnação da FESP não se sustenta. Isso porque quer excluir do valor da indenização da licença prêmio não gozada o montante pago a tí… Ver mais
Intimação
Processo 1004021-46.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - V.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o PAD em testilha, desde a Portaria nº 33.376 de 06/10/202… Ver mais
Processo 1004021-52.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jadilson Fernando de Santana Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1004021-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de A. P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em … Ver mais

Processo nº 1004021-23.2025.8.26.0132

ID: 278335256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004021-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houv… Ver mais

Processo nº 1004021-23.2025.8.26.0132

ID: 278133845
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004021-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houv… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1004021-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de A. P. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do… Ver mais

Processo nº 1004021-12.2025.8.26.0362

ID: 295473436
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-12.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Seção Cível - J.M.O.A. - Vistos. Ante os documentos de fls. 11, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, para análise do pedido de guarda p… Ver mais
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