Resultados para o tribunal: TJSP

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Bandeirantes Tur Ltda x Carine De Cassia Machado e outros

ID: 332676700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-38.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANDEIRANTES TUR LTDA

Polo Passivo:

CARINE DE CASSIA MACHADO MARCIANO OLIVEIRA HESSEL

Intimação

Advogados:

MURILO JOSE

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ISIS PALOMA BANDEIRA VALENTE CARNEIRO

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Processo 1004028-38.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bandeirantes Tur Ltda - Marciano Oliveira Hessel - - Carine de Cassia Machado - Vistos. Custas de distribuiçã…

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Processo nº 1004028-07.2025.8.26.0361

ID: 332783344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004028-07.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SAFIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DA FRAGA MELO

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Processo 1004028-07.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Safiras - Fl.74: recebo emenda à inicial. Observo a existência dos requisitos es…

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Processo nº 1004028-62.2025.8.26.0084

ID: 290840783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004028-62.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BATALHA COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI-ME ELIANE CRISTINA BATALHA FERRARI LATOT GESTãO LTDA. (NOME FANTASIA: LATOT)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

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Processo 1004028-62.2025.8.26.0084 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Batalha Comércio e Serviços Eireli-me - - Eliane Cristina Batalha Ferrari - - Latot Gestão Ltda. (Nome Fantasia: La…

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Processo nº 1004028-16.2025.8.26.0358

ID: 325853152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-16.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSI PALACE HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI

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Processo 1004028-16.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Assi Palace Hotel Ltda - Da análise da inicial e da documentação juntada, estão presente…

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Processo nº 1002379-04.2025.8.26.0362

ID: 291576392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002379-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BORGES DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BORGES DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002379-04.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Borges da Rosa - Vistos. O momento oportuno para que o pedido de justiça gratuita s… Processo 1002379-04.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Borges da Rosa - Vistos. O momento oportuno para que o pedido de justiça gratuita seja devidamente apreciado ocorre quando da interposição de eventual recurso inominado, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte, haja vista que o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas em primeiro grau de jurisdição (artigo 54, caput, da lei 9.099/95). Assim, por ora deixo de analisar o pedido. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2025, às 15h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. A fim de viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores (caso constituídos) para que informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias contados a partir da intimação desta decisão. Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência junto ao CEJUSC. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia. Saliento que, em se tratando o(a) requerido(a) de pessoa jurídica, deverá indicar também o nome de seu preposto, assim como seu endereço eletrônico (e-mail). Deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s). De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 05 dias a contar da data da audiência realizada. No caso de apresentação de documentos durante a defesa e/ou realização de pedido contraposto, manifeste-se o autor em 05 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Cite-se e intime-se. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP)

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Processo nº 1003349-04.2025.8.26.0362

ID: 315942738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003349-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KIAMARZ SHAMS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO

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Processo 1003349-04.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Kiamarz Shams - Vistos. Fls. 58: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dí… Processo 1003349-04.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Kiamarz Shams - Vistos. Fls. 58: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como Mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Deverá o Oficial de Justiça se atentar aos bens indicados para penhora, caso estejam descritos na petição inicial. Intime-se. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)

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Processo nº 1002670-04.2025.8.26.0362

ID: 275930488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002670-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA ROCHA FARIA

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ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002670-04.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Miranda - Vistos. Fls. 36/39: Conheço os embargos de declaração e dou-lhes … ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002670-04.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Miranda - Vistos. Fls. 36/39: Conheço os embargos de declaração e dou-lhes provimento. Da declaração de imposto de renda apresentada consta que o autor também recebeu verba rescisória da fonte pagadora SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (fl. 22) e a decisão embargada ponderou sua qualificação no instrumento de mandato como Servidor Público Municipal Comissionado. Contudo, o documento de fl. 22 comprova que tal vínculo com o ente público também não mais subsiste, caracterizando-se a situação de desemprego pelos documentos de fls. 17/22. Assim sendo, dou provimento aos embargos de declaração para deferir ao embargante os benefícios da gratuidade da justiça, ante a demonstração de sua hipossuficiência econômica. Anote-se. No mais, de acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

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Batalha Comércio E Serviços Eireli-Me e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 292821883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004028-62.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BATALHA COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI-ME ELIANE CRISTINA BATALHA FERRARI LATOT GESTãO LTDA. (NOME FANTASIA: LATOT)

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004028-62.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1002630-80.2025.8.26.0084) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Batalha Comércio e Serviços Eireli-me - - Eliane Cristina Batalha F…

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Maria Rosa De Souza Alves x União Seguradora S/A – Vida E Previdência - Aspecir

ID: 279796370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-20.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDêNCIA - ASPECIR

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Henrique de Pádua Amorim (OAB 464306/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1004028-20.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Rosa de Souza A…

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Juliana Sleiman Murdiga x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 319391278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007728-67.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007728-67.2025.8.26.0309 (processo principal 1004028-37.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Juliana Sleiman Murdiga - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - V…

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