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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-92.2025.8.26.0606" – Página 34 de 41

Intimação
Processo 1002389-92.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Martins Neto - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
Processo 1012116-34.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raul Brasil da Cruz Andrade - - Cefas Brasil da Cruz Andrade - - Dorcas Brasil da Cruz Andrade Botelho - - Eliseu Brasil da Cruz Andrade - - Jonas Brasil da Cruz Andrade - - Manasses Brasil da Cruz And… Ver mais
Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Não prospera a preliminar de inépcia da petição inicial, pois a parte ré argumenta de forma genérica a ausência de documentos i… Ver mais
Processo 1004038-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lucrencio Silvestre Macarringue - - Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue - - Hannah Lucrencio Macarringue - - Susan Lucrencio Macarringue - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Autos nº 2024/… Ver mais
Processo 1004038-45.2023.8.26.0224 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Ana Flávia Annechini Moreira Jones - Keyla Myriam Iglesias Moreira de Almeida - Vistos. Inicialmente, cumpre esclarecer que estes autos foram sentenciados, com a nomeação da Sra. Helen… Ver mais

Processo nº 1004038-05.2023.8.26.0108

ID: 293518076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004038-05.2023.8.26.0108 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Griffe Anhanguera - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Condominio Residencial Griffe Anhanguera. Às f. 70/71 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o rela… Ver mais
Processo 1004038-19.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Paula Diniz - Marcia Maria de Paula Diniz Barreto dos Santos - - Roseli de Paula Diniz - - Luiz Henrique de Paula Diniz - - Valéria de Paula Diniz - - Vinicius de Paula Diniz - - Leila de Paula Diniz - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais

Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ora manifestado pela ré, às fls. 80/83, extinguindo o feito com fundamento no a… Ver mais
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