Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-83.2024.8.26.0292" – Página 34 de 42

Processo 0029426-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1004039-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Altevir de Jesus Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga o réu quanto ao alegado descumprimento da obrigação de fazer, ef… Ver mais
Processo 1016576-89.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1004039-60.2014.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Total Glass Comercio de Ferragens e Acessorios Ltda - - Ferreira Melo Construção e Comércio de Vidro Ltda - - José Joaquim Moreira Neto - - ANTONIO PAULO MOREIRA - - Ped… Ver mais

Processo nº 0005618-83.2024.8.26.0292

ID: 316635889
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005618-83.2024.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valeria Makuchin - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 36, que determinou a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao depósito judicial de fls. 45, observando-s… Ver mais

Processo nº 0003678-83.2024.8.26.0292

ID: 281279956
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Martins Guerra (OAB 391082/SP) Processo 0003678-83.2024.8.26.0292 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juliana Martins Guerra, Juliana Martins Guerra - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 11, que determinou a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL refere… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB 196105/SP) Processo 1501992-74.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ISRAEL REBOUCAS DA PALMA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO ISRAEL REBOUCAS DA PALMA à pena de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, … Ver mais
Processo 0003795-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004039-14.2024.8.26.0024) (processo principal 1004039-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - 1 - Diante do pagamento do débito e concordânci… Ver mais
Processo 0000165-74.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1004039-21.2017.8.26.0198) (processo principal 1004039-21.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Francisco de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo … Ver mais
Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CP… Ver mais
Processo 1004039-49.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - Enteral Saude Ltda. - Vistos. 1) Fls. 265/267: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 259/262), alegando omissão e pretendendo car… Ver mais

Processo nº 1004039-91.2025.8.26.0278

ID: 275850476
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 1004039-91.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Oliveira da Silva - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código … Ver mais
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