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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-04.2025.8.26.0302" – Página 34 de 42

ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Guilherme Fernando Chiarato (OAB 441181/SP) Processo 1005010-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Romério Martins Farias - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULG… Ver mais

Processo nº 1002391-04.2025.8.26.0302

ID: 330655242
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002391-04.2025.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.M.O. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Determino, desde já, a realização de estudo psicossocial do caso. Destarte, remetam-se os autos aos Setores Té… Ver mais

Processo nº 1002391-04.2025.8.26.0302

ID: 335145639
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002391-04.2025.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.M.O. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Determino, desde já, a realização de estudo psicossocial do caso. Destarte, remetam-se os autos aos Setores Té… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Bernadete Polizer - VISTOS. Pedido apreciado somente nesta data, em razão da ausência de tarja indicativa de urgência que foi aposta pela serventia. A presente ação veio redistribuída por deter… Ver mais
ADV: Rubens Emilio Bergamasco (OAB 205115/SP) Processo 1004040-81.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Giancarlo Giorgio Seragozzo - Trata-se de carta testemunhável apresentada pelo querelante (fls.92/98). Com efeito, anoto inexistir dúvida plausível a respeito da espéc… Ver mais
Processo 1004040-25.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Balistiero Figliolia e outro - American Airlines Inc - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) benefi… Ver mais
Processo 1004040-55.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stilo Car Batatais Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda Epp - Debora Fonzar Barbosa Maeda - Analisando o andamento do feito, verifico que, embora a requerida tenha juntado às fls. 95/101 conversas e áudios m… Ver mais
Processo 1004040-42.2021.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Rubens da Silva - - Eni Valeria da Silva - Furnas Centrais Elétricas SA e outros - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da L… Ver mais
Processo 1006077-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Spricigo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1002488-04.2025.8.26.0302

ID: 276734719
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Magro Zago (OAB 251952/SP) Processo 1002488-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro de Tiro Jaú Ltda - Citação do requerido, conforme r. Decisão: "Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia … Ver mais
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