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Processo nº 1004045-52.2025.8.26.0358

ID: 328540538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004045-52.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004045-52.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos da Lei nº 17.785 de 0…

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Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 309584525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-24.2014.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-24.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do pr…

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Processo nº 1004045-65.2024.8.26.0268

ID: 315659113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. T. M. J. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULIANO SOUSA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.J.S.F. - - E.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE Sonia de Jes…

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Banco Daycoval S.A. x Janaina Silva Barros

ID: 302964149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000165-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

JANAINA SILVA BARROS

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000165-53.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Janaina Silva Barros - Vistos. 1. Fls. 216 e 219: Manifeste-se o autor … Processo 1000165-53.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Janaina Silva Barros - Vistos. 1. Fls. 216 e 219: Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 223: Indefiro o pedido de intimação do devedor para indicar o atual paradeiro do bem objeto do contrato, sob pena de desobediência e reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez que cabe à própria credora fiduciária fornecer elementos necessários à satisfação da liminar de busca e apreensão, não se configurando má-fé a falta de indicação, por parte do devedor fiduciante, do local onde se encontra o veículo. Ademais, nos termos do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redação outorgada pela Lei nº 13.043/2014, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Diz a jurisprudência: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A ELIDIR A MORA E/OU JUSTIFICAR O INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 3º, CAPUT DO DECRETO-LEI 911/1969 - DECISÃO MANTIDA - DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DOS BENS DADOS EM GARANTIA SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE. Inviável a aplicação de multa para obrigar o devedor fiduciante a indicar os bens objeto da busca e apreensão, pois a consequência da ocultação é possibilitar ao credor converter a ação de busca e apreensão em depósito. AGRAVO PARCIAMENTE PROVIDO. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0218930-68.2012.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, Des. Andrade Neto, j. 13.03.2013) . Portanto, indefiro o pedido que não possui amparo legal. 3. Fls. 224/225 227/228: Anote-se a representação processual da ré e atualize sua qualificação no cadastro dos autos (endereço, documentos, etc). Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Banco Daycoval S.A. x Janaina Silva Barros

ID: 302964155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000165-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

JANAINA SILVA BARROS

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000165-53.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Janaina Silva Barros - Vistos. 1. Fls. 216 e 219: Manifeste-se o autor … Processo 1000165-53.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Janaina Silva Barros - Vistos. 1. Fls. 216 e 219: Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 223: Indefiro o pedido de intimação do devedor para indicar o atual paradeiro do bem objeto do contrato, sob pena de desobediência e reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez que cabe à própria credora fiduciária fornecer elementos necessários à satisfação da liminar de busca e apreensão, não se configurando má-fé a falta de indicação, por parte do devedor fiduciante, do local onde se encontra o veículo. Ademais, nos termos do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redação outorgada pela Lei nº 13.043/2014, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Diz a jurisprudência: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A ELIDIR A MORA E/OU JUSTIFICAR O INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 3º, CAPUT DO DECRETO-LEI 911/1969 - DECISÃO MANTIDA - DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DOS BENS DADOS EM GARANTIA SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE. Inviável a aplicação de multa para obrigar o devedor fiduciante a indicar os bens objeto da busca e apreensão, pois a consequência da ocultação é possibilitar ao credor converter a ação de busca e apreensão em depósito. AGRAVO PARCIAMENTE PROVIDO. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0218930-68.2012.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, Des. Andrade Neto, j. 13.03.2013) . Portanto, indefiro o pedido que não possui amparo legal. 3. Fls. 224/225 227/228: Anote-se a representação processual da ré e atualize sua qualificação no cadastro dos autos (endereço, documentos, etc). Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Estado De São Paulo x Jonas De Oliveira Marques

ID: 307973205

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-90.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO AUGUSTO TEDESCHI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-90.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas de Oliveira Marques - Magistrado(a) An…

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Dbtec Industria E Comercio De Materias Eletricos E Eletronicos Ltda x Sergecol Telecom Ltda

ID: 308758727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-19.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DBTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

SERGECOL TELECOM LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORENO MACRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO NUNES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000873-19.2020.8.26.0157 (processo principal 1004045-20.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dbtec Industria e Comercio de Materias Eletricos e Eletronicos Ltda - Sergec…

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Francisco Ribeiro Pinto x Banco Pan S/A e outros

ID: 293572381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-39.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO PINTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SP CONSULTORIA DE GESTãO E NEGOCIOS

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENISE DE CAMPOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE PACHECO ZUAZQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-39.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A - - Sp Consultoria de Gestão e Negocios - Vistos, 1- P. 399/402: Deverá …

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Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0006

ID: 294881346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACI ALVES SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-41.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iraci Alves Serrano - Vistos. 1. Em análise perfunctória, não vislumbro o preenchimento dos requisitos do art. 300 …

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Processo nº 1004045-07.2025.8.26.0664

ID: 276521955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA TEIXEIRA COIENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Lúcia Teixe…

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