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Processo nº 1004048-71.2021.8.26.0576

ID: 331238617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004048-71.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO COLETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA

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Processo 1004048-71.2021.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Ricardo Colete - DITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Alexssander Colete, REQUERIDO POR…

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Eduardo Martins Lara Neto x Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista

ID: 302259186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000071-24.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS LARA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

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DIEGO ROBERTO JERONYMO

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GERONIMO CLEZIO DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000071-24.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000071-24.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: EDUARDO MARTINS LARA NETO - Apelado: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA RELACIONADA AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANTE DAS ALEGAÇÕES DO RÉU QUE IMPEDEM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECORRENTE AFIRMA TER REALIZADO A MATRÍCULA NO REFERIDO SEMESTRE, MAS PROCEDEU AO TRANCAMENTO EM FEVEREIRO DE 2017, POR MOTIVOS PESSOAIS. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO TRANCAMENTO DA MATRÍCULA, NOS TERMOS CONTRATUAIS. VAGA DO ALUNO E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DURANTE O TODO O PERÍODO, SEM A CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA. NÃO CABIMENTO. DE RIGOR O PAGAMENTO DAS PARCELAS INADIMPLIDAS. NÃO CARACTERIZADA INFRAÇÃO AO ART. 6º, III, DO CDC. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP) - Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP) - 3º andar

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Elaine Aparecida Xavier Stenico x Vanderley Stenico

ID: 294111366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013845-24.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA XAVIER STENICO

Polo Passivo:

VANDERLEY STENICO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA TUCUNDUVA

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JOSE VALDIR GONCALVES

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MAYRA ESTEVES DE MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013845-24.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013845-24.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Elaine Aparecida Xavier Stenico - Apelado: Vanderley Stenico (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSTRUÇÃO DE MURO IMPEDINDO O ACESSO DA AUTORA AO SEU IMÓVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - OBRIGAÇÃO DE FAZER PLEITEADA EM CARÁTER MAIS AMPLO, QUE PERMITE DEPREENDER O PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA - PROVA PERICIAL QUE DEMONSTRA QUE O MURO PASSOU A IMPEDIR, INTEGRALMENTE, A ENTRADA NO IMÓVEL DA AUTORA PELA VIA PRINCIPAL, SUBSISTINDO O ACESSO POR VIA EM QUE O IMÓVEL POSSUI ESTREITO PORTÃO DE CERCA DE 65 CM, RESTRINGINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS OU DE OBJETOS DE GRANDE PORTE - NECESSIDADE DE CESSAÇÃO DA LIMITAÇÃO ADVINDA DO MURO CONSTRUÍDO - IMPOSSIBILIDADE DE INTEGRAL DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO EXIGÍVEL - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP) - Jose Valdir Goncalves (OAB: 97665/SP) - Juliana Tucunduva (OAB: 399047/SP) - 5

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Elaine Aparecida Xavier Stenico x Vanderley Stenico

ID: 294124865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013845-24.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA XAVIER STENICO

Polo Passivo:

VANDERLEY STENICO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA TUCUNDUVA

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JOSE VALDIR GONCALVES

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MAYRA ESTEVES DE MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013845-24.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013845-24.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Elaine Aparecida Xavier Stenico - Apelado: Vanderley Stenico (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSTRUÇÃO DE MURO IMPEDINDO O ACESSO DA AUTORA AO SEU IMÓVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - OBRIGAÇÃO DE FAZER PLEITEADA EM CARÁTER MAIS AMPLO, QUE PERMITE DEPREENDER O PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA - PROVA PERICIAL QUE DEMONSTRA QUE O MURO PASSOU A IMPEDIR, INTEGRALMENTE, A ENTRADA NO IMÓVEL DA AUTORA PELA VIA PRINCIPAL, SUBSISTINDO O ACESSO POR VIA EM QUE O IMÓVEL POSSUI ESTREITO PORTÃO DE CERCA DE 65 CM, RESTRINGINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS OU DE OBJETOS DE GRANDE PORTE - NECESSIDADE DE CESSAÇÃO DA LIMITAÇÃO ADVINDA DO MURO CONSTRUÍDO - IMPOSSIBILIDADE DE INTEGRAL DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO EXIGÍVEL - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP) - Jose Valdir Goncalves (OAB: 97665/SP) - Juliana Tucunduva (OAB: 399047/SP) - 5º andar

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Boris Maria Emílio Jorge Pomerantzeff x Alfa Tecnologia Em Alumínio Ltda. e outros

ID: 313045234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007346-24.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BORIS MARIA EMíLIO JORGE POMERANTZEFF

Polo Passivo:

ALFA TECNOLOGIA EM ALUMíNIO LTDA. DANIEL FIORAVANTE PEIXOTO THOMAS HELOU

Intimação

Advogados:

GABRIELA VIANA GONÇALVES

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CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA

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Processo 1007346-24.2022.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Boris Maria Emílio Jorge Pomerantzeff - Alfa Tecnologia Em Alumínio Ltda. - - Daniel Fioravante Peixoto - - Thomas Helou - Ante o exposto…

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Processo nº 1524744-24.2022.8.26.0451

ID: 317725135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524744-24.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO COSTA LOPES

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES

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FABIANO MARCELO NUNES

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Processo 1524744-24.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE FERNANDO COSTA LOPES - 1. Fls. 304: diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 291/300, cumpr…

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Jocemar Andrade De Campos x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 310075482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-29.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOCEMAR ANDRADE DE CAMPOS

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1004048-29.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jocemar Andrade de Campos - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventu…

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Processo nº 1004048-90.2025.8.26.0007

ID: 310994555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004048-90.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH GOES BONFANTE TEIXEIRA

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Processo 1004048-90.2025.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Madalena Pereira - Vistos. Comprovada a morte da parte demandante e transmissível o direi…

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Processo nº 1004048-65.2025.8.26.0565

ID: 291605620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-65.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MADE IN USA IMPORTS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

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Processo 1004048-65.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Made In Usa Imports Ltda, - Vistos. Conquanto se admita a concessão do benefício da assistência judiciária…

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Processo nº 1004048-92.2025.8.26.0362

ID: 275921813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004048-92.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. A. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES

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ADV: Luciene de Cassia Gomes Chaves (OAB 340115/SP) Processo 1004048-92.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. A. do C. - Vistos. Compulsando os autos verifico que no corpo…

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