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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-69.2025.8.26.0297" – Página 34 de 36

Intimação
ADV: Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1003584-69.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiano Busto de Lima, Fabiano Busto de Lima - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para … Ver mais

Processo nº 1004845-69.2025.8.26.0297

ID: 326528675
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004845-69.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jonas Rodrigues de Souza - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas do presente feito sem prejuízo próprio ou de… Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais
Intimação
Processo 1003487-69.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juraci Tonholo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: a) reconhecer e declarar o direito da parte autora ao apostilamento do cálculo correto, incluindo-se … Ver mais

Márcia Cristina Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 300406740
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000119-69.2025.8.26.0297 (processo principal 1002722-35.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Márcia Cristina dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 11/12 . Indefiro o pedido de tutela antecipada/liminar. E assim decido porque a determinaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-69.2025.8.26.0297/SP AUTOR : PRISCILA ZANUTIN DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES MARTINS (OAB SP406457) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os argumentos e provas documentais indicam a provável veracidade dos fatos alegados, o que autoriza a in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais
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