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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-07.2025.8.26.0248" – Página 34 de 41

Intimação
ADV: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB 204258/SP) Processo 1004070-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Sato Sano - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assi… Ver mais

Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fiscal, relativo à IPTU relativo ao "Lote 30, da quadra 35, na Alameda Nucuinis", no loteamento "Juréia d… Ver mais

Processo nº 1007271-07.2025.8.26.0248

ID: 307655174
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007271-07.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.S.M. - Vistos Concedo ao autor, menor de idade, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Analisando a inicial e documentos que a acompanham, verifico a presença dos pressupostos processuais previsto… Ver mais

Processo nº 1007271-07.2025.8.26.0248

ID: 307655177
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007271-07.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.S.M. - Vistos Concedo ao autor, menor de idade, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Analisando a inicial e documentos que a acompanham, verifico a presença dos pressupostos processuais previsto… Ver mais

Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 279814918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Annibali Faustino (OAB 482352/SP) Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. P. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u.… Ver mais

Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 328251692
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil). Anote-se, inclusive junt… Ver mais
Processo 1004070-19.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Severina Cabral Pereira Santos - Jaime Pereira Santos - - Leandro Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre contestação juntada. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes… Ver mais
Intimação
Processo 0000993-07.2025.8.26.0248 (processo principal 0005019-19.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ATHIVA BRASIL EMPREEND IMOBILIARIOS LT - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II,… Ver mais
Intimação
Processo 0000993-07.2025.8.26.0248 (processo principal 0005019-19.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ATHIVA BRASIL EMPREEND IMOBILIARIOS LT - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II,… Ver mais

Processo nº 1005525-07.2025.8.26.0248

ID: 278517062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giselle Medeiros dos Santos Franco (OAB 440778/SP) Processo 1005525-07.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. B. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Os alimentos provisórios somente são cabíveis na hipótese de existência de prova pr… Ver mais
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