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Processo nº 1004078-80.2025.8.26.0604

ID: 275901493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-80.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004078-80.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. de S. - Concedo a gratuidade judiciária à parte autora e tramitação prioritár…

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Processo nº 1004078-50.2025.8.26.0032

ID: 324669471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004078-50.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO DANTAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DOS SANTOS ROSA SILVA

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ANA CLÁUDIA RIBEIRO QUIRINO

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Processo 1004078-50.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evaldo Dantas Rodrigues - NOTA DA SECRETARIA: "Fica a parte AUTORA intimada para, no…

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E. J. A. P. x C. P.

ID: 310322539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-07.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. J. A. P.

Polo Passivo:

C. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS SILVA SARRAF

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FABIO FERREIRA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-07.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. F. D. x E. D.

ID: 321094202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004078-79.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D.

Polo Passivo:

E. D.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA GARCIA ARIAS

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JOÃO CARLOS BERNARDES

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Processo 1004078-79.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.D. - E.D. - Vistos. A ação deve ser julgada extinta sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o art. 76, § …

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Processo nº 1011741-86.2023.8.26.0269

ID: 306508175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011741-86.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA

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Processo 1011741-86.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Geralda Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Processo 1011741-86.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Geralda Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implantar em favor da autora MARIA GERALDA RIBEIRO o benefício de prestação continuada ao portador de deficiência a partir de 22/08/2023, com o pagamento dos atrasados de uma só vez. Tendo em vista que se trata de benefício alimentar, cuja percepção se mostra necessária para a sobrevivência digna da parte, e considerando a prolação de sentença de mérito concedendo o benefício, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o INSS implante o benefício, no prazo de 30 dias. Expeça-se o necessário. Como corolário da sucumbência, condeno a autarquia ré ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados R$ 3.000,00, nos termos do que dispõe o artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. A correção monetária dos valores em atraso, observada eventual prescrição quinquenal, deverá ser calculada: 1) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, de acordo com os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal; e, (2) na vigência da Lei nº 11.960/2009,considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF,no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810), na sistemática de Repercussão Geral, quais sejam, (2.1) os juros moratórios serão calculados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Leinº 11.960/2009; e (2.2) a correção monetária, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. A partir de 09/12/2021 deverá ser usado exclusivamente o índice da taxa referencial do Sistema especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme disposto pela EC 113/21 que, em seu artigo 3º, dispôs que para fins de atualização monetária, de remuneração de capital e de compensação da mora, inclusive de precatório, haverá a incidência, uma única vez, da referida taxa e, em todo caso, deverá ser observada a prescrição quinquenal. Os juros de mora incidirão até a data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE579431, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)

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Admilson César Rosseto x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 292842309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004078-70.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON CéSAR ROSSETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE CORTEZ FRANCO VICENTE

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DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1004078-70.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Admilson César Rosseto - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisã…

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Processo nº 1004078-32.2025.8.26.0038

ID: 314360968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-32.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DAYARA ALBERTINI SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA

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LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA

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Processo 1004078-32.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah Dayara Albertini Silva de Lima - Defiro a gratuidade. Anote-se. Com fundamento no art. 139, VI,…

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Processo nº 1004078-71.2025.8.26.0704

ID: 275884826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004078-71.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004078-71.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do proces…

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Processo nº 1004078-03.2025.8.26.0565

ID: 330562957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-03.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MS ERGONOMIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO

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Processo 1004078-03.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ms Ergonomia e Serviços Ltda - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 137/138. Por outro lado, quanto à just…

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Cicero Ferreira Filho x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 296806091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-64.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-64.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Ferreira Filho - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Tratando-se de produção de prova técnica e… Processo 1004078-64.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Ferreira Filho - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Tratando-se de produção de prova técnica e científica, ante o cotejo analítico das conclusões do perito, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 500/538. Expeça-se MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) em favor do perito. Cadastre-se no portal de auxiliares da justiça o valor dos honorários pagos ao perito nomeado neste feito. Fica autorizado o requerido a retirar a via original do contrato, se houver contrato físico no cartório. No mais, quanto ao pedido pedido de realização de perícia documentoscópica complementar à perícia grafotécnica já deferida ou em curso, mostra-se desnecessária. No presente feito, o cerne da controvérsia repousa na autenticidade da assinatura lançada no contrato em questão. Para tanto, a perícia grafotécnica é a ferramenta técnica adequada e suficiente para dirimir a dúvida quanto à autoria do lançamento gráfico. Esta modalidade de perícia se debruça sobre os elementos intrínsecos da escrita, como traços, pressão, inclinação e hábitos gráficos, sendo plenamente capaz de determinar se a assinatura foi realizada pelo signatário apontado. A realização de uma perícia documentoscópica posterior à grafotécnica, com análise de aspectos como o suporte documental, tintas, impressões e outros elementos estruturais do documento, seria extremamente desnecessária e incompatível com os princípios da economia e celeridade processual. Ademais não há, nos autos, indícios mínimos que sequer justifiquem uma análise mais ampla do documento para além da verificação da autoria da assinatura. O deferimento de perícia documentoscopia apenas protelaria ainda mais o andamento processual e geraria custos adicionais sem uma necessidade demonstrada para o ponto controvertido. Desse modo, e considerando que a perícia grafotécnica é suficiente para fornecer os elementos probatórios necessários para o reconhecimento da autenticidade da assinatura, INDEFIRO o pedido de realização de perícia documentoscópica. No final, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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