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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004262-07.2023.4.06.3802" – Página 34 de 34

Processo 0127321-36.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Diva Maria Abrantkoski - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1004262-16.2019.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu… Ver mais

Processo nº 1004262-98.2025.8.26.0066

ID: 277808635
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariane Bocci de Oliveira (OAB 340540/SP) Processo 1004262-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Sales de Souza Balugani - Processo número de ordem: 2025/001209. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual e a prioridade na tramitação do processo,… Ver mais
ADV: Jurandy Rodrigues Soares (OAB 276694/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1004262-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Andre Soares Santos - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,… Ver mais

Processo nº 1004262-80.2025.8.26.0266

ID: 325774565
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004262-80.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuita de justiça a parte autora. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória … Ver mais

Processo nº 1004262-55.2025.8.26.0533

ID: 310305891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004262-55.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.S.M. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 1001342-62.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Aparecida Vital - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação denominada de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LUZIA APARECIDA VITAL em face de SAFRA CRÉDIT… Ver mais
Processo 1033059-12.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Matheus Pereira Fernandes Souza - Banco Votorantim S/A - Vistos. MATHEUS PEREIRA FERNANDES SWOUZA ajuizou ação revisional em face de BANCO VOTORANTIM S/A alegando ter celebrado com a requerida um… Ver mais
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