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Processo nº 1004328-08.2025.8.26.0348

ID: 300570048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004328-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004328-08.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - A parte interessada deverá: 1. Providenciar o recolhimento das custas para re…

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Americanas S.A. x Park City Participações Ltda.

ID: 293365561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004328-50.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

PARK CITY PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-50.2024.8.26.0604 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S.a. - Park City Participações Ltda. - Vistos. Partes legítimas e representadas, sem nulidades a suprir.…

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Americanas S.A. x Park City Participações Ltda.

ID: 293358962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004328-50.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

PARK CITY PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-50.2024.8.26.0604 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S.a. - Park City Participações Ltda. - Vistos. Partes legítimas e representadas, sem nulidades a suprir.…

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Processo nº 0001280-45.2025.8.26.0417

ID: 315805183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-45.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO

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Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenc…

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Processo nº 0001280-45.2025.8.26.0417

ID: 315742132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-45.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO

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Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenc…

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Processo nº 1004328-63.2023.8.26.0417

ID: 315743572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO

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Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenc…

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Processo nº 1004328-63.2023.8.26.0417

ID: 315775205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO

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Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenc…

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Processo nº 1004328-61.2025.8.26.0007

ID: 325821300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-61.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO GALVãO LTDA EGIDIO ROMERO HERRERO TELMA ALENCAR FERREIRA HERRERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO LIMA MARTINS

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Processo 1004328-61.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Galvão Ltda - - Telma Alencar Ferreira Herrero - - Egidio Romero Herrero - Vistos, 1) Dia…

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Adriana Galera Luz Paschoal e outros x L.A. Do Nascimento Sorocaba Me / Vimac Pré Moldados e outros

ID: 337638372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-95.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GALERA LUZ PASCHOAL LUCIANA APARECIDA GALERA LUZ PIVETTA

Polo Passivo:

L.A. DO NASCIMENTO SOROCABA ME / VIMAC PRé MOLDADOS OSWALDO SYDNEI MARTINS

Intimação

Advogados:

LUIS FERREIRA QUINTILIANI

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GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME

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FERNANDO LEME SANCHES

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EVALDO VIEDMA DA SILVA

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Processo 1004328-95.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Adriana Galera Luz Paschoal - - Luciana Aparecida Galera Luz Pivetta - L.a. do Nascimento Sorocaba Me / Vimac Pré Moldad…

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Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 308099540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001445-53.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

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LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

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ADAUTO JOSÉ FERREIRA

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Processo 0001445-53.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Ro… Processo 0001445-53.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda e outros - Vistos. 1) Primeiramente, providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, certificando o cumprimento desta determinação, a fim de realizar o cadastramento, como terceira interessada, da Administradora Judicial, bem como os seus procuradores. Também deverá ser corrigido o polo passivo a fim de que passe a constar Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e "Massa Falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda", representadas pela Administradora Judicial, na pessoa de seus procuradores, e não como foi cadastrado. 2) Melhor revendo posicionamento anterior, entendo ser o caso de aplicação do disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, uma vez que a parte autora pretende a habilitação de crédito referente a honorários sucumbenciais fixados em sede de reclamação trabalhista. Desta forma, mostra-se desnecessária qualquer medida a impor à autora/habilitante que comprove sua condição de hipossuficiência, uma vez que o mencionado dispositivo legal prevê o descabimento de imposição de recolhimento de custas processuais iniciais nos casos de cobrança de honorários advocatícios, qualquer que seja o rito. 3) nos termos do art. 12, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, intimem-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para que apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB 461713/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP)

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