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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-02.2023.8.26.0005" – Página 34 de 38

Processo 1031180-02.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednaldo da Silva Portela - - Mo Portela Bar Ltda - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedentes os pedidos e o f… Ver mais
Processo 1017309-02.2023.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.M.O. - D.C.O. - - A.M.O. - - A.O. e outros - Providencie à inventariante os formulários necessários para a expedição dos mandados de levantamento. Neles, deverá a inventariante informar os beneficiários, indicando… Ver mais
ADV: Vania Pereira Cavalcante Saldanha (OAB 325557/SP) Processo 1017309-02.2023.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Invtante: T. M. de O. , D. C. de O. , A. M. de O. , A. de O. - Diante da manifestação favorável do i. representante do Ministério Público [fl(s). 166], HOMOLOGO, por sentença, para que pr… Ver mais
Processo 1005087-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Ulissinei Romilson de Oliveira Scapim - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de arbitrar o… Ver mais
Processo 1005087-67.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Taiza Gracielle da Silva Maia - Hap Vida Plano de Saúde - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para tornar definitiva a tutela d… Ver mais

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0132

ID: 308141334
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Jose Pasquini - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto na Portaria Conjunta 10.507/2024 (DJE de 12/11/2024, pp.07/08), que instalou o "'Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acid… Ver mais

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0132

ID: 308140575
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Jose Pasquini - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto na Portaria Conjunta 10.507/2024 (DJE de 12/11/2024, pp.07/08), que instalou o "'Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acid… Ver mais

Processo nº 0002002-84.2025.8.26.0189

ID: 301004915
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002002-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1005087-32.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 51/55: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), pessoalmente por mandado, para que, n… Ver mais

Processo nº 1005087-92.2025.8.26.0114

ID: 301181409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-92.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.F. - Vistos. A citação é um ato formal, porquanto se destina a dar ciência ao réu quanto à existência e o teor da demanda, possibilitando-lhe o exercício do direito de defesa. A formalidade do ato citatório é … Ver mais

Processo nº 1021677-92.2025.8.26.0002

ID: 298549277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021677-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela da Silva Santos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura… Ver mais
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