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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-17.2025.8.26.0624" – Página 34 de 34

D. D. De B. x L. C. De B.

ID: 326069335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - L.C.B. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69/70) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante arti… Ver mais

Processo nº 1005087-56.2025.8.26.0223

ID: 335868261
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.G.F.A.M. - P.E.F.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais
Intimação
Processo 1005087-75.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurício de Lírio Espinaço - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do d… Ver mais
Processo 1002759-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedito Hermelino Soares Junior - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Benedito Hermelino Soares Júnior ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valo… Ver mais

Processo nº 1004893-17.2025.8.26.0624

ID: 315537806
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004893-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.R. - Vistos. Fl. 100/109: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora da Decisão de fl. 78/87, que concedeu apenas em parte a tutela de urgência (e determinou a emenda da inicial)… Ver mais
Processo 1005087-02.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alison Tales Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Trata-se de IMPUGN… Ver mais

S. E. A. S. x B. I. S. A.

ID: 281305343
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB 419534/SP) Processo 1000722-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. E. A. S. - Reqdo: B. I. S. A. - Vistos. Silvia Eny Almeida Souza ajuizou ação revisional de contrato c/c pedido de consignação em pagamento … Ver mais
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