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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-53.2024.8.26.0009" – Página 34 de 35

Processo 0005502-53.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Julio Carlos da Silva em face de Mercadolivre.c… Ver mais
Processo 1015175-53.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula de Deus Uchoa Mei - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido po… Ver mais

Processo nº 1005087-02.2025.8.26.0047

ID: 308841696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sidnei David Dias - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os info… Ver mais
ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1005669-53.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Pecci Neto - Reqdo: BANCO DO… Ver mais

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0229

ID: 296749705
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.E.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial devidamente… Ver mais

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0229

ID: 296748334
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.E.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial devidamente… Ver mais

D. D. De B. x L. C. De B.

ID: 326069335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - L.C.B. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69/70) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante arti… Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais
ADV: Sergio Jose de Carvalho (OAB 95960/SP), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP) Processo 1007415-53.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalie Franchi, Leandro Oliveira de Vasconcelos, Beatriz Maria Bolzan Garzi - Reqdo: MSC Cuzeiros do Brasil Ltd… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais
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